5ª sessão ordinária de 2016, aprovado projeto de parcelamento de dívida do SAMU-192

Na 5ª sessão ordinária de 2016 realizada no dia 06/04 houve a leitura parcial da defesa do Prefeito Municipal Fábio Augusto Holtz sobre as contas do exercício de 2013, o qual o Tribunal de Contas emitiu parecer desfavorável, após a leitura o Presidente da Câmara despachou a defesa para as comissões permanentes.

Em seguida foi lido um comunicado do Ministério da Educação dobre a liberação de recursos financeiros, confira abaixo na tabela abaixo:

Em continuidade passou para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 26/16 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito para que institua no município o programa de atendimento e integração social – PROMAIS;

– indicação nº 27/16 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito juntamente para que ceda a sede do Conselho Tutelar para o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR);

– indicação nº 28/16 – Paulo Soares da Silva (PSDB), Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da Rod. Sesalpino Ferreira dos Santos Silva que liga os municípios de Sarapuí e Pilar do Sul com operação tapa e recapeamento de alguns trechos;

– indicação nº 29/16 – Paulo Soares da Silva (PSDB), Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas em várias ruas do Distrito do Cocaes; e

– indicação nº 30/16 – Paulo Soares da Silva (PSDB), Ivaney Dias (PSC), Adilson da Rosa Silva (PV) e Rosilene Vaz de Oliveira (PSDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de regularizar ou demarcar as áreas destinadas aos estacionamentos de motos no município, em especial aos usuários dos Bancos e Correios.

A Prefeitura enviou o Projeto de Lei Ordinária nº 07/16, que “Dispõe sobre a inclusão da termologia turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências”, se aprovado a inclusão, ficará com a seguinte redação: Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo. O projeto foi despachado para as comissões permanentes.

A Diretora Municipal de Assistência Social, Sr.ª Rosângela Lopes usou a tribuna e abordou sobre vários temas no campo da Assistência Social.

Na tribuna livre o vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) fez uso e abordou sobre assuntos diversos.

Na ordem do dia, parte destinada as votações, foi lida, votada e aprovada por unanimidade a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 17 de março de 2016.

O Projeto de Lei Ordinária nº 05/16 de autoria do Poder Executivo, que “Disciplina a organização e o funcionamento da feira livre no município de Sarapuí/SP e dá outras providências”, bem como, a emenda nº1 do projeto foram votados e aprovados por unanimidade.

Também aprovado por unanimidade foi o Projeto de Lei nº 06/15, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – convênio 01/2010 – SAMU 192”, o valor parcelado é de R$ 228.281,98 em 36 vezes.

Na explicação pessoal, a vereadora Maria José Vieira dos Santos (PP), Laércio Holtz Rachid (PSDB) e Laércio Larice Rodrigues (PPS) abordaram sobre assuntos diversos.