Pauta da 5ª sessão ordinária de 2016

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016.

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 06 de abril de 2016, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 07/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a inclusão da termologia turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências”.

Uso da Tribuna: Rosangela Lopes, Diretora Municipal de Assistência Social

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 17 de março de 2016.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 05/16 de autoria do Poder Executivo, que “Disciplina a organização e o funcionamento da feira livre no município de Sarapuí/SP e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/16 de autoria do Poder Executivo, que “Disciplina a organização e o funcionamento da feira livre no município de Sarapuí/SP e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 06/15, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Excutivo a firmar acordo de parcelamento com a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP – convênio 01/2010 – SAMU 192”