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![Fonte: Confederação Nacional de Municípios Está publicado no Diário Oficial da União (DOU) decreto que modifica os limites de pagamento de emendas individuais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/emenda-115x115.jpg "Decreto altera programação de pagamento de emendas parlamentares inscritas em Restos a Pagar")
Decreto altera programação de pagamento de emendas parlamentares inscritas em Restos a Pagar
Posted on 07/07/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Está publicado no Diário Oficial da União (DOU) decreto que modifica os limites de pagamento de emendas individuais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) […] -
![Fonte: Frente Nacional de Prefeitos Quase três mil municípios brasileiros e o Distrito Federal serão beneficiados com a prorrogação do prazo para adaptação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/lixão-115x115.jpg "Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões")
Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Posted on 06/07/2015 | Nenhum comentárioFonte: Frente Nacional de Prefeitos Quase três mil municípios brasileiros e o Distrito Federal serão beneficiados com a prorrogação do prazo para adaptação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei […] -
![Fonte: Confederação Nacional de Municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção das Câmaras Municipais sobre a alimentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no Sistema de Informações […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/receita-115x115.jpg "Câmaras Municipais não costumam alimentar o Relatório de Gestão Fiscal, alerta a CNM")
Câmaras Municipais não costumam alimentar o Relatório de Gestão Fiscal, alerta a CNM
Posted on 01/07/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção das Câmaras Municipais sobre a alimentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no Sistema de Informações […] -
![Fonte: Confederação Nacional de Municípios A Confederação Nacional de Municípios(CNM) alerta os gestores municipais sobre as delegações das atribuições do convênio firmado entre os Municípios e a Receita Federal do […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/ITR-115x115.jpg "Encerra no dia 31 julho o prazo para o envio da informação do Valor da Terra Nua de 2014 e 2015")
Encerra no dia 31 julho o prazo para o envio da informação do Valor da Terra Nua de 2014 e 2015
Posted on 01/07/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios A Confederação Nacional de Municípios(CNM) alerta os gestores municipais sobre as delegações das atribuições do convênio firmado entre os Municípios e a Receita Federal do […] -
![PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 11ª Sessão Ordinária do […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/livros-115x115.jpg "Pauta da 11ª sessão, destaque para votação do projeto que institui a semana do livro")
Pauta da 11ª sessão, destaque para votação do projeto que institui a semana do livro
Posted on 30/06/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 11ª Sessão Ordinária do […] -
![Fonte: Confederação Nacional de Municípios O prazo para que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) façam o acompanhamento deste semestre das condicionalidades de saúde foi prorrogado. A data final […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/cartao.bolsa_.familia-115x115.jpg "Prorrogado prazo de apresentação das condicionalidades de saúde do Bolsa Família")
Prorrogado prazo de apresentação das condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Posted on 29/06/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios O prazo para que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) façam o acompanhamento deste semestre das condicionalidades de saúde foi prorrogado. A data final […] -
![Fonte: Superior Tribunal de Justiça Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/P8F212-115x115.jpg "É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região")
É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
Posted on 24/06/2015 | Nenhum comentárioFonte: Superior Tribunal de Justiça Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido para a região. A decisão […] -
![A 10ª sessão teve como destaque as votações dos projetos de aprovação do plano municipal de educação e a alteração da lei sobre a obrigatoriedade de biombos nas agências bancárias. […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/biombos-115x115.jpg "10ª sessão, vereadores aprovam o plano municipal de educação.")
10ª sessão, vereadores aprovam o plano municipal de educação.
Posted on 22/06/2015 | Nenhum comentárioA 10ª sessão teve como destaque as votações dos projetos de aprovação do plano municipal de educação e a alteração da lei sobre a obrigatoriedade de biombos nas agências bancárias. […] -
![Fonte: Maxpress Pautas | Sigma Six | 16/06/2015 11:35:44 As oficinas, voltadas para professores da rede pública de ensino, visam resgatar o prazer de ler e escrever cartas O programa […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Programa-Ler-é-Uma-Viagem-comemora-10-anos-115x115.png "Projeto “Ler é uma viagem” visita as cidades de Sarapuí e São Miguel Arcanjo")
Projeto “Ler é uma viagem” visita as cidades de Sarapuí e São Miguel Arcanjo
Posted on 22/06/2015 | Nenhum comentárioFonte: Maxpress Pautas | Sigma Six | 16/06/2015 11:35:44 As oficinas, voltadas para professores da rede pública de ensino, visam resgatar o prazer de ler e escrever cartas O programa […] -
![Fonte: Supremo Tribunal Federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas súmulas vinculantes a partir da conversão de verbetes da súmula de […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/ultima_sessao_150110-115x115.jpg "Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes")
Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes
Posted on 19/06/2015 | Nenhum comentárioFonte: Supremo Tribunal Federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas súmulas vinculantes a partir da conversão de verbetes da súmula de […] -
![PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/plano_educacao-115x115.jpg "Pauta da 10ª sessão, destaque para a votação do plano municipal da educação.")
Pauta da 10ª sessão, destaque para a votação do plano municipal da educação.
Posted on 17/06/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do […] -
![Secretario da Casa Civil, Edson Aparecido, governador Geraldo Alckmin e o prefeito Antonio Carlos Pannunzio – Fábio Rogério Fonte: Site Jornal Cruzeiro do Sul, 16/06/15 | Equipe Online – online@jcruzeiro.com.br O […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/177216_2-115x115.jpg "Alckmin sanciona lei que cria Agência Metropolitana")
Alckmin sanciona lei que cria Agência Metropolitana
Posted on 16/06/2015 | Nenhum comentárioSecretario da Casa Civil, Edson Aparecido, governador Geraldo Alckmin e o prefeito Antonio Carlos Pannunzio – Fábio Rogério Fonte: Site Jornal Cruzeiro do Sul, 16/06/15 | Equipe Online – online@jcruzeiro.com.br O […] -
![A 9ª sessão ordinária de 2015 realizada no dia 03 de junho teve como destaque os projetos de alteração do plano de carreira do magistério e sobre o transito de […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/legislacao22112013-115x115.jpg "9ª sessão, vereadores aprovaram projeto de normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana e plano de carreira do magistério.")
9ª sessão, vereadores aprovaram projeto de normas para o trânsito de veículos pesados na área urbana e plano de carreira do magistério.
Posted on 15/06/2015 | Nenhum comentárioA 9ª sessão ordinária de 2015 realizada no dia 03 de junho teve como destaque os projetos de alteração do plano de carreira do magistério e sobre o transito de […] -
![Fonte: Confederação Nacional de Municípios Os Municípios que tiveram queda na arrecadação de receitas decorrentes do não recebimento de royalties poderão contratar operações de crédito no limite da perda. A […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/petróleo-115x115.jpg "Municípios que deixaram de receber royalties poderão contratar operações de crédito")
Municípios que deixaram de receber royalties poderão contratar operações de crédito
Posted on 09/06/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Os Municípios que tiveram queda na arrecadação de receitas decorrentes do não recebimento de royalties poderão contratar operações de crédito no limite da perda. A […]
