Pauta da 11ª sessão ordinária

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2017, que se realizará em 05 de julho de 2017, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura dos Requerimentos dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/17 de autoria do poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de gratificação ao médico responsável pela atuação da Medicina do Trabalho e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 12/17 de autoria do poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Sarapuí a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA 

Leitura, apreciação e votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 21 de junho de 2017.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 11/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição e autorização do Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/17 de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 11/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição e autorização do Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 05/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências – LDO 2018”.