Pauta da 16ª sessão ordinária de 2019

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará em 18 de setembro de 2019, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 239/19 – Lucas da Silva Antunes
Nº 240, 243, 244 e 245/19 – José Cristiano Silva
Nº 241/19 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 242/19 – José Cristiano Silva e Cristiano Xavier Rodrigues

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 72 e 74/19 – Lucas da Silva Antunes
Nº 73/19 – REITERAÇÃO – Laércio Holtz Rachid
Nº 75/19 – Diogo Antônio Peçanha Antunes
Nº 76, 77, 78 e 79/19 – José Cristiano Silva

4. Leitura do Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de origem legal de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no município de Sarapuí”.

ORDEM DO DIA

5. Leitura, Apreciação e votação da Ata da 1ª sessão extraordinária de 2019, realizada no dia 09 de Setembro de 2019.

6. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, autoriza a Prefeitura a estabelecer convênios e executar paga-mento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências”.

7. Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/19 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais, autoriza a Prefeitura a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências”.

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o programa municipal de educação ambiental e dá outras providências”.