Pauta da 19ª sessão ordinária de 2020

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realizará em 04 de novembro de 2020, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 175 e 176/2020 – Cristiano Xavier Rodrigues

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

4. Leitura do VETO, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2020 de autoria do Poder do LEGISLATIVO, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020, de autoria do Poder do Executivo, que “Autoriza o município de Sarapuí, por intermédio do Poder Executivo, a transacionar com a empresa José Vieira Cortez, para pagamento de débito tributário, bens que específica, e dá outras providências”.

6. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2020, de autoria do Poder do Executivo, que “Cria gratificação mensal a titulo de pró labore para pagamento aos integrantes da Policia Militar disponibilizados para exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do sistema nacional de trânsito, nos termos de convênio GSSP/ATP 038/20, celebrado entre o município de Sarapuí e o Estado de São Paulo e dá outras providências”.

7. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2020, de autoria do Poder do Executivo, que “Autoriza o município de Sarapuí, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título da dação em pagamento a área de terra que especifica, e dá outras providências”.

8. Leitura do Projeto de Moção de Apoio nº 01/2020, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre moção de apoio aos aprovados no concurso público para provimento de cargos de supervisor de ensino do quadro do magistério do estado de São Paulo”.

9- Inscrição para uso da tribuna:

ORDEM DO DIA

10. Leitura, apreciação e votação da Ata da 03ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada no dia 29 de novembro de 2020.

11. Apreciação e Votação do VETO, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020 de autoria do Poder do LEGISLATIVO, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

12. Apreciação e Votação do VETO, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2020 de autoria do Poder LEGISLATIVO, que “Dispõe sobre denominação de próprio e dá outras providências”.

13. Apreciação e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2020 de autoria do Poder do Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no estádio municipal que especifica e dá outras providências”.