Pauta da 21ª sessão ordinária de 2020

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2020, que se realizará em 02 de Dezembro de 2020, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 177/20 – Diogo Antônio Peçanha Antunes e José Cristiano Silva
Nº 178 /20 – José Cristiano Silva
Nº 179 e 180/20 – Cristiano Xavier Rodrigues

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

4. Leitura do Parecer realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas Anuais do Poder Executivo relativas ao exercício de 2016.

ORDEM DO DIA

5.Leitura, apreciação e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 18 de novembro de 2020.

6. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 35/20 que “Dispõe sobre a LOA orça-mento do Município de Sarapuí para exercício financeiro de 2021”.

7. Apreciação e votação da Emenda nº 01, referente ao Projeto de Lei nº 35/2020 – que “Dispõe sobre orçamento do Município de Sarapuí para exercício financeiro de 2021”.

8. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2020, de autoria do Poder do Executivo, que “Cria gratificação mensal a titulo de pró labore para pagamento aos integrantes da Policia Militar disponibilizados para exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do sistema nacional de trânsito, nos termos de convênio GSSP/ATP 038/20, celebrado entre o município de Sarapuí e o Estado de São Paulo e dá outras providências”.