Pauta da 5ª sessão extraordinária de 2015

PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015

Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2015, a se realizar em 23 de novembro de 2015, às 19:30 horas, sendo:

ORDEM DO DIA

Leitura, Apreciação e votação da Ata da vigésima sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2015.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 02/15, de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor ‘Antônio Mendes de Queiroz Júnior”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 37/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo do município de Sarapuí-SP, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 38/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte no município de Sarapuí-SP- FME, e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 39/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.333 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 40/15 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL”.