Pauta da 6 sessão extraordinária de 2018

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018

Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2018, a se realizar em 26 de Novembro de 2018, às 18 horas, sendo:

ORDEM DO DIA 

1 – Leitura, Apreciação e votação da Ata da 20ª sessão ordinária realizada no dia 21 de Novembro de 2018.

2 – Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 43/18 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências”.

3- Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 44/18 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências”. 

 4- Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 45/18 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências”. 

5- Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 46/18 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências”. 

6- Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 47/18 de autoria dos Vereadores Laércio Holtz Rachid, Cristiano Xavier Rodrigues, Laércio Larice Rodrigues, Lucas da Silva Antunes e Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre a alteração da Lei 1215/11 referente às audiências públicas municipais”. 

7- Apreciação e votação do Projeto de Lei ordinária nº 48/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial alteração na LOA – Lei orçamentária anual para o exercício de 2018”. 

8- Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 49/18 de autoria do Poder Executivo que, “autoriza o executivo municipal a celebrar termo de confissão de débito com termo de interveniência com a Companhia Jaguari de Energia S.A”.