Pauta da 18ª sessão ordinária de 2016

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 21 de outubro de 2016, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura dos requerimentos do Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 07/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração do Anexo X da Lei Complementar nº 118/07, modificando os requisitos para preenchimento do emprego em confiança que especifica e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 08/16 de autoria do Poder Executivo, que “Acresce o Parágrafo Único ao Artigo 5º, Item “B, da Lei Complementar 104 de 03 de junho de 2005 a fim de instituir a hipótese de loteamento fechado”.

Leitura do Projeto de Lei nº 24/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida, Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, José Roberto Soares Abe, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 25/16 de autoria dos vereadores Amarildo José de Almeida, Adilson da Rosa Silva, Ivaney Dias, José Roberto Soares Abe, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 05 de outubro de 2016.