Pauta da 6ª sessão extraordinária de 2015

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015

Em atenção ao que dispõe o artigo nº 228, Parágrafo Único inciso I, art. 227, e art. 229 do Regimento Interno desta Casa, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2015, a se realizar em 04 de dezembro de 2015, às 19:30 horas, sendo:

ORDEM DO DIA

Leitura, Apreciação e votação da Ata da vigésima primeira sessão ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2015.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 41/15, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei nº 913/2001 de 25 de abril de 2001, que dispõe sobre autorização do município a celebrar Convênio com os municípios de Itapetininga, Alambari, São Miguel Arcanjo, Pilar do Sul e Capela do Alto, para a formação de Consórcio Intermunicipal para a Conservação e Manutenção de Vias Públicas e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 42/15 de autoria dos vereadores José Roberto Soares Abe, Adilson da Rosa Silva, Amarildo José de Almeida, Ivaney Dias, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre a proibição de carreatas e a limitação do número de veículos de som em período eleitoral no território do município e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 43/15 de autoria dos vereadores José Roberto Soares Abe, Adilson da Rosa Silva, Amarildo José de Almeida, Ivaney Dias, Laércio Holtz Rachid, Laércio Larice Rodrigues, Maria José Vieira dos Santos, Paulo Soares da Silva e Rosilene Vaz de Oliveira, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Em, 03 de dezembro de 2015.