Pauta da 7ª sessão ordinária de 2019

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realiza-rá em 02 de maio de 2019, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 141, 142, 143, 148 e 149/19 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 144/19 – José Cristiano Silva
Nº 145, 146 e 147/19 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 150, 151 e 152/19 – Maria José Vieira dos Santos

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 27/19 – Rafael Floriano Carvalho e Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 28 e 31/19 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 29 e 30/19 – Rafael Floriano Carvalho
Nº 32/19 – Laércio Larice Rodrigues

4. Leitura do Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na lei orçamentária anual e dá outras providências”.

6. Leitura do Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

7. Leitura, Apreciação e votação da Ata da 6ª sessão ordinária de 2019, realizada no dia 17 de Abril de 2019.
8. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos pais e amigos excepcionais APAE de Itapetininga e dá outras providências”.

9. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia estadual SP-142, Estrada Vicinal SRI-240, e dá outras providências”.