PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 02 de maio de 2024, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/24 – Robson de Araújo

Nº 322, 323, 324, 325, 326 e 327/24 – Maria José Vieira dos Santos

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 58 e 59/24 – Cristiano Xavier Rodrigues

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°27/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

                                      

ORDEM DO DIA

 

6. Leitura, apreciação e votação da Ata da 6ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 17 de abril de 2024.

 

7. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar N°17/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e artigo 114 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°24/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°25/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°26/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências.”

 

 

 

Em, 30 de abril de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal