PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 8ª Sessão Ordinária do ano de 2018, que se realizará em 16 de maio de 2018, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.
Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 88, 89 e 90/18 – Cristiano Xavier Rodrigues |
Nº 91 e 92/18 – Diogo Antônio Peçanha Antunes |
Nº 93/18 – Terezinha de Jesus Silva |
Nº 94 e 95/18 – José Cristiano Silva |
Nº 96 e 97/18 – Rafael Floriano Carvalho |
Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 26 e 27/18 – Terezinha de Jesus Silva |
Nº 28/18– Laércio Holtz Rachid |
Nº 29/18 – Cristiano Xavier Rodrigues |
Leitura do Projeto Resolução nº 03/18 de autoria dos vereadores Diogo Antônio Peçanha Antunes e José Cristiano Silva, que “Dispõe sobre alterações do Regimento Interno”.
Leitura do Projeto Resolução nº 04/18 de autoria do vereador José Cristiano Silva, que “Dispõe sobre alterações do Regimento Interno”.
ORDEM DO DIA
Leitura, Apreciação e votação da Ata da 7ª sessão ordinária de 2018, realizada no dia 02 de maio de 2018.
Apreciação e votação do Projeto de Lei 10/18 de autoria do Poder Executivo que “Institui e oficializa a padronização das cores das edificações públicas e nos veículos oficiais para a sua identificação, no âmbito do município de Sarapuí/SP e outras providências”.
Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/18, de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei 10/18 de autoria do Poder Executivo que “Institui e oficializa a padronização das cores das edificações públicas e nos veículos oficiais para a sua identificação, no âmbito do município de Sarapuí/SP e outras providências”.
Apreciação e votação do Projeto de Lei 17/18 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Ordinária nº 1378, de 04 de março de 2016, e, altera o artigo 3º, caput, incisos e parágrafos, da Lei Ordinária nº 1267, de 16 de maio de 2013 a fim de redefinir a quantidade de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar 02/18 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Complementar nº 196/17 de 13 de setembro de 2017 e altera a Lei Complementar nº 118/2007 de 16 de junho de 2007, alterando a denominação e os requisitos do emprego de motorista de ônibus, constantes do anexo IX e dá outras providências”.
Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar 03/18 de autoria do Poder Executivo, que “Revoga a Lei Complementar nº 180, de 18 de setembro de 2015 e a Lei Complementar nº 190, de 09 de dezembro de 2016, e dá nova redação, alterando o Item 04, da alínea ‘b’ , do artigo 5º da Lei Complementar nº 104, de 03 de julho de 2005”.