3ª sessão ordinária de 2017, destaques: moção de aplausos para o grupo Brincadarte é aprovado e leitura do parecer do TCE sobre as contas do Executivo de 2014

A terceira sessão ordinária de 2017 teve como destaques a aprovação do projeto de moção de aplausos para o grupo Brincadarte e a leitura do parecer do Tribunal de Contas […]

A terceira sessão ordinária de 2017 teve como destaques a aprovação do projeto de moção de aplausos para o grupo Brincadarte e a leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre as contas de 2014 do Executivo.

A sessão iniciou pela leitura dos comunicados do Ministério da Educação referente a liberação de recursos conforme segue abaixo:

Programa Valor
QUOTA R$ 61.676,79
PAC II QUADRAS R$ 1.846,20
PDDE Educação Integral R$ 1.212,00
PDDE Educação Integral R$ 6.567,00

Em seguida a presidente passou para a leitura dos ofícios da Prefeitura em resposta aos requerimentos dos vereadores. Sobre o requerimento nº 02/17 que solicita informações sobre o transporte escolar, enviaram alguns documentos contendo os valores das peruas em 2016 e dos ônibus em 2017 confira a tabela abaixo, clique aqui para ver toda documentação enviada pelo Executivo.

Tipo de veículos Período Valor Total Média mensal
Peruas e vans 01/01/16 à 21/02/17 R$ 366.148,98 R$ 28.165,30
Ônibus 5 meses R$ 275.000,00 R$ 55.000,00

O requerimento nº 03/17 que questionou as obras da Praça da Bandeira, escolas Celina e Conceição e a sede da Diretoria da Agricultura, o Executivo informou que devido ao grande volume de papel fica inviável enviar as cópias, mas deixou a disposição para consulta in loco. Sobre as paralisações informaram que a quadra da escola Celina foi devido à falta dinheiro e da Praça da Bandeira por divergências. Para acessar mais informações sobre as respostas do requerimento clique aqui.

E sobre o requerimento nº 04/17 que questionou o fim da parceira entre o CRAS e o grupo de teatro Sarapós, o Executivo informou que os alunos não são afetados, pois, o teatro também oferece de forma gratuita o curso na Ação Social, sede do projeto, e no lugar desse, o CRAS irá substituir por um projeto que os alunos só teriam acesso de forma onerosa, para ver a resposta na íntegra clique aqui.

Na sequência passou para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 34/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias no Distrito do Cocaes:

– Rotatória no fim da Rod. Gumercindo Rodrigues da Silva com a Av Olegário Corrêa da Silva, e

– Remoção da lixeira comunitária da Rod. Gumercindo Rodrigues da Silva.

– indicação nº 35/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de providenciar a retirada da areia da vila Cai N’água,

– indicação nº 36/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de colocar as lajotas que serão retiradas da Rua Nossa Senhora das Dores nas seguintes ruas:

– Clodomiro Branco da Silva (trecho de terra) até o Campo de futebol Anízio de Arruda;

– No trecho da rua paralela ao campo de futebol até a Rua do Cedro e;

– Na extensão da Avenida José Cerqueira Ruivo.

– indicação nº 37/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a realização das seguintes melhorias no Distrito do Cocaes conforme fotos anexas:

– roçar o mato em volta do campo de futebol,

– roçar o mato da Av. Olegário Corrêa da Silva,

– roçar o mato das escolas do Distrito.

– indicação nº 38/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB)  – indica ao prefeito a sinalização com placas e pinturas no loteamento Colina Nova Sarapuí, em especial na Rua Gabriel T. A. de Medeiros,

– indicação nº 39/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indicam ao a contratação de um eletricista para o município,

– indicação nº 40/17 – José Cristiano Silva (PMDB) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB)– indicam ao prefeito a limpeza e fechamento dos terrenos públicos localizados no loteamento Morada do Sol,

– indicação nº 41/17 – José Cristiano Silva (PMDB) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB)– indicam ao prefeito a possibilidade de restabelecer a iluminação pública na Praça Vicente Monzillo,

– indicação nº 42/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade a possibilidade de realizar as seguintes melhorias:

– Manutenção com passagem da máquina Patrol na Avenida Benedito Vieira do Amaral, na Vila São João e;

– Manutenção da Rua Acácio do Amaral Vieira, na Vila Rica.

– indicação nº 43/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito juntamente com o setor competente, a possibilidade de contratar um Técnico de Segurança do Trabalho no setor da garagem municipal,

– indicação nº 44/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB)  – indicam ao prefeito a possibilidade de atender os seguintes pedidos abaixo:

– limpeza da área verde localizada na Rua Dr. Cap. Luiz Vieira (fotos em anexo)

– desentupir o bueiro localizado entre as ruas Dr. Cap. Luiz Vieira e Antônio Benedito de Almeida (fotos em anexo)

– indicação nº 45/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB)  – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a sinalização com placas nas seguintes vias:

– Estrada Municipal Jamil Sampaio da Silva e

– Rua Califórnia

– indicação nº 46/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indicam ao prefeito a manutenção na Estrada Jerônimo João de Queiroz no Bairro do Cabaçais,

– indicação nº 47/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de providenciar o que segue:

– Reparo na rede de iluminação e limpeza do loteamento Residencial Flora,

– Manutenção em todas as ruas do Bairro Cabaçais.

– indicação nº 48/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de contratar um médico Pediatra e um médico Clinico Geral no ambulatório da Unidade Mista de Saúde.

Para ver todas as indicações clique aqui.

Dando sequência à sessão, foi feita a leitura dos requerimentos a seguir:

– requerimento nº 05/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar o que segue abaixo a respeito do IGEP:

– cópia do contrato e adendos se houver

– forma de contratação

– requerimento nº 06/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar o que segue abaixo a respeito das do velório do Distrito do Cocaes e da estação de transbordo:

– cópia do processo licitatório se houver nos dois casos

– valores gastos até a presente data

– motivo da paralisação das obras

Colocados os requerimentos em votação foram aprovados por todos, para lê-los na íntegra clique aqui.

Em continuidade a sessão, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 01/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Sarapuí-SP, revogando a Lei Ordinária nº 1.190/2010 de 29 de novembro de 2010, dando outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes. O projeto prevê que o número de vagas de estagiários não poderá ser superior a 10% do total de servidores e as vagas para pessoas com deficiência será de 10% das vagas destinadas aos estagiários, os estágios não poderão ser superiores a 2 anos, a não ser nos casos das pessoas com deficiências, os estagiários receberão uma bolsa auxilio de 0,60 vezes o menor vencimento base da Prefeitura, para ler o projeto na íntegra clique aqui.

CONGONHAS - RUA JOSE DE PAULA ARAUJOEm seguida passou para a leitura do Projeto de Lei nº 02/17 de autoria dos Vereadores Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Lucas da Silva Antunes (PP) e Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes, se aprovado fica denominado “José de Paula Araújo”, a rua sem saída que tem seu início na Rod Sesalpino Ferreira dos Santos Silva (-23.727706, -47.817107), no bairro do Congonhas e segue por 330 metros (-23.726893, -47.814191), leia o projeto na íntegra clicando aqui.

Com base no artigo 287, alínea “e” do Regimento Interno da Câmara Municipal, a senhora presidente incluiu para leitura o Parecer do Tribunal de Contas referente às contas anuais da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2014, sendo despachado para as comissões permanentes. O Tribunal de Contas emitiu parecer favorável as contas de 2014, clique aqui para ler o parecer e aqui para ler o relatório.

Na sequência a Sra. Presidente passou a palavra aos Presidentes das Comissões Permanentes e não houve manifestação, após passou a palavra aos vereadores inscritos no livro próprioe houve manifestação dos vereadores Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Laércio Holtz Rachid (PSDB), que abordaram assuntos diversos.

Na ordem do dia, ocasião em que foi feita a leitura, apreciação e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 15 de fevereiro de 2017, sendo aprovado por unanimidade.

Votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 01/17 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Grupo de Dança Brincadarte”, foi aprovado por unanimidade, clique aqui para ver o projeto.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 01/17 de autoria Mesa Diretora, que “Autoriza revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Sarapuí e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, clique aqui para ver o projeto.

Por último foi feito a votação do Projeto de Resolução nº 02/17 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre mudança nos requisitos do cargo de Diretor de Negócios Jurídicos da Câmara Municipal de Sarapuí, alterando a Resolução nº 05/2011, de 05 de dezembro de 2011 e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, clique aqui para ver o projeto.

Na sequência, passou-se a parte destinada à explicação pessoal, quando houve a inscrição no livro próprio os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB), José Cristiano Silva (PMDB) e Laércio Larice Rodrigues (PPS), que abordaram assuntos diversos.

Para ver os vídeos desta sessão clique aqui.