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![Fonte: Confederação Nacional de Municípios Ótima notícia para os Municípios brasileiros: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara acaba de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/thumb-115x115.jpg "União não pode delegar atribuições a Municípios sem fonte de custeio, determina PEC aprovada na CCJ")
União não pode delegar atribuições a Municípios sem fonte de custeio, determina PEC aprovada na CCJ
Posted on 15/05/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios Ótima notícia para os Municípios brasileiros: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara acaba de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […] -
![Na 7ª sessão realizada no dia 06 de maio, a Prefeitura enviou relatório da receita corrente líquida do mês de março de 2015, o relatório apresenta a receita dos últimos doze meses. Abr/14 Mai/14 […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/refis_crise-115x115.jpg "7ª sessão, vereadores aprovam projeto de recuperação fiscal.")
7ª sessão, vereadores aprovam projeto de recuperação fiscal.
Posted on 11/05/2015 | Nenhum comentárioNa 7ª sessão realizada no dia 06 de maio, a Prefeitura enviou relatório da receita corrente líquida do mês de março de 2015, o relatório apresenta a receita dos últimos doze meses. Abr/14 Mai/14 […] -
![Fonte: Confederação Nacional de Municípios A partir de agora existem dois procedimentos para adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa). Os Municípios da Bahia, Goiás, Minas Gerais, […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/gropc-115x115.jpg "Editadas novas regras para adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária")
Editadas novas regras para adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária
Posted on 11/05/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional de Municípios A partir de agora existem dois procedimentos para adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa). Os Municípios da Bahia, Goiás, Minas Gerais, […] -
![Fonte: Confederação Nacional dos Municípios O prazo para os produtores rurais realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado por mais uma ano. Ao estender o período, o Ministério do […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/car1-115x115.jpg "Prazo para os produtores rurais preencherem o Cadastro Ambiental Rural foi prorrogado")
Prazo para os produtores rurais preencherem o Cadastro Ambiental Rural foi prorrogado
Posted on 07/05/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios O prazo para os produtores rurais realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado por mais uma ano. Ao estender o período, o Ministério do […] -
![PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/planejamento-115x115.jpg "Pauta da 7ª sessão, Prefeitura envia projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2016")
Pauta da 7ª sessão, Prefeitura envia projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2016
Posted on 05/05/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 7ª Sessão Ordinária do […] -
![Fonte: Confederação Nacional dos Municípios No dia 5 de maio termina o prazo para que os proprietários de imóveis rurais façam a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Porém, apesar […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/car-115x115.jpg "Confederação solicita prorrogação do prazo do Cadastro Ambiental Rural")
Confederação solicita prorrogação do prazo do Cadastro Ambiental Rural
Posted on 04/05/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios No dia 5 de maio termina o prazo para que os proprietários de imóveis rurais façam a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Porém, apesar […] -
![Fonte: Portal do Governo do Estado O governador Geraldo Alckmin liberou o segundo lote de 75 convênios com 64 municípios, sendo 62 prefeituras e duas entidades assistenciais do Estado, nesta […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/64555-e1430420889437-115x115.jpg "Repasse beneficia 64 municípios paulistas, que juntos, somam R$ 36,7 milhões que serão destinados para obras de infraestrutura urbana")
Repasse beneficia 64 municípios paulistas, que juntos, somam R$ 36,7 milhões que serão destinados para obras de infraestrutura urbana
Posted on 30/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Portal do Governo do Estado O governador Geraldo Alckmin liberou o segundo lote de 75 convênios com 64 municípios, sendo 62 prefeituras e duas entidades assistenciais do Estado, nesta […] -
![Fonte: Senado Federal/Jornal do Senado – Brasília, quarta-feira, 29 de abril de 2015. Governo, porém, terá até 31 de janeiro de 2016 para aplicar o novo indexador, que alivia a […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/senado-115x115.png "Senado aprova revisão da dívida dos estados")
Senado aprova revisão da dívida dos estados
Posted on 29/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Senado Federal/Jornal do Senado – Brasília, quarta-feira, 29 de abril de 2015. Governo, porém, terá até 31 de janeiro de 2016 para aplicar o novo indexador, que alivia a […] -
![Fonte: Supremo Tribunal Federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/STF-115x115.jpg "STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores")
STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores
Posted on 27/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Supremo Tribunal Federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em […] -
![Fonte: Confederação Nacional dos Municípios A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 22 de abril. O texto, sancionado pela […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/pic-bra2-115x115.jpg "CNM chama a atenção dos gestores para veto na Lei Orçamentária de 2015")
CNM chama a atenção dos gestores para veto na Lei Orçamentária de 2015
Posted on 24/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 22 de abril. O texto, sancionado pela […] -
![A 6ª sessão ordinária de 2015 iniciou pela leitura da resposta do requerimento nº 05/15, que questiona sobre o setor da Vigilância Sanitária de Sarapuí, o Executivo respondeu integralmente o […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/sabesp-115x115.jpg "6ª sessão ordinária. Projeto de recuperação fiscal é despachado para as comissões permanentes.")
6ª sessão ordinária. Projeto de recuperação fiscal é despachado para as comissões permanentes.
Posted on 22/04/2015 | Nenhum comentárioA 6ª sessão ordinária de 2015 iniciou pela leitura da resposta do requerimento nº 05/15, que questiona sobre o setor da Vigilância Sanitária de Sarapuí, o Executivo respondeu integralmente o […] -
![Fonte: Confederação Nacional dos Municípios O Projeto de Lei do Senado (PLS) que modifica a cobrança do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/ICMS-115x115.jpg "PLS que altera a Lei do ICMS causará mais prejuízos aos cofres municipais")
PLS que altera a Lei do ICMS causará mais prejuízos aos cofres municipais
Posted on 22/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Confederação Nacional dos Municípios O Projeto de Lei do Senado (PLS) que modifica a cobrança do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços […] -
![Fonte: Associação Brasileira de Municípios Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril para informarem ao governo federal os investimentos realizados em educação no ano de 2014. A informação […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/educacao-115x115.jpg "Municípios devem prestar contas dos investimentos em educação até dia 30")
Municípios devem prestar contas dos investimentos em educação até dia 30
Posted on 17/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Associação Brasileira de Municípios Os municípios brasileiros têm até o dia 30 de abril para informarem ao governo federal os investimentos realizados em educação no ano de 2014. A informação […] -
![PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do […]](http://www.camarasarapui.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/download-115x115.jpg "Pauta da 6ª sessão, projeto de recuperação fiscal, REFIS será apresentado em plenário hoje.")
Pauta da 6ª sessão, projeto de recuperação fiscal, REFIS será apresentado em plenário hoje.
Posted on 15/04/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do […]
