PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 12ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 20 de julho de 2022, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 300, 301, 302, 303, 304, 305, 307 e 308/22 – Adriano Cirilo

N° 306/22 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322 e 323/22 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 126, 127 e 128/22 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 127, 128, 129, 130, 131 e 132/22 – Letícia Correa da Silva Martins e Robson de Araújo

Nº 133/22 – Letícia Correia da Silva Martins, Robson de Araújo, Adriano Cirilo e Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 134 e 135/22 – Adriano Cirilo

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 77/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Pesar nº 02/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Pesar e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

6. Leitura, apreciação e votação da Ata da 11ª sessão ordinária de 2022, realizada no dia 06 de julho de 2022.

 

7. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Pesar nº 01/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Pesar e dá outras providências”.

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 43/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

 

9. Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/22, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 65/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 67/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Reconhece no Município de Sarapuí, os Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC´s, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003”.

 

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 69/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 70/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 71/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

15. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 72/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

16. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 73/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

17. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 74/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”. 

 

18. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 75/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

19. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 76/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.