PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 17 de abril de 2024, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290 e 291/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302 e 303/24 – Adriano Cirilo

Nº 304, 305, 306 e 307/24 – Letícia Correa da Silva Martins

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 53, 54, 55, 56 e 57/24 – Letícia Correa da Silva Martins

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°24/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N°25/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

                                      

ORDEM DO DIA

 

6. Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 03 de abril de 2024.

 

7. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°21/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico.”

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°22/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N°23/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder Executivo conceder subvenção social ao Centro de pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI e dá outras providências.” 

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

 

Em, 16 de abril de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal