Pauta da 19ª sessão ordinária de 2021

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 03 de novembro de 2021, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 883, 884, 915 e 916/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 885, 886, 887, 888, 890, 891, 892, 893, 894 e 901/21 –Maria José Vieira dos Santos
Nº 889/21 – Laércio Larice Rodrigues e Maria José Vieira dos Santos
Nº 895, 896, 897, 898, 899 e 900/21 – Adriano Cirilo
Nº 902, 903, 904, 905, 906, 907 e 908/21 – Robson de Araújo
Nº 909, 910, 911, 912, 913 e 914/21 – Bruno Henrique Garcia Correa

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 87/21 – Robson de Araújo
Nº 91/21 – Robson de Araújo e Adriano Cirilo
Nº 86, 88, 89 e 90/21 – Letícia Correa da Silva Martins

4. Leitura do Projeto de Lei nº 55/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 56/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

6. Leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 11/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos voluntários do CRAS”.

7. Leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 12/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos integrantes da Comitiva Patroa Bruta, que realizaram a Cavalgada Rosa”.

ORDEM DO DIA

8. Leitura, apreciação e votação da Ata da 18ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 20 de outubro de 2021.

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/21 de autoria do Poder Executivo, que “Institui no âmbito do Município de Sarapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR. Nos Termos da Lei Federal Nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal Nº 14.026/2020, e dá outras providências”.

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 51/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 53/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.