Pauta da 18ª sessão ordinária

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 20 de outubro de 2021, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 874, 875, 876, 877 e 878/21 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 853/21 – Adriano Cirilo e Maria José Vieira dos Santos
Nº 854, 855, 856, 857, 858, 859 e 860/21 – Adriano Cirilo
Nº 861, 862, 863 e 864/21 – Bruno Henrique Garcia Correa
Nº 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872 e 873/21 – Robson de Araújo
Nº 879, 880, 881 e 882/21 – Letícia Correa da Silva Martins

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 83/21 – Adriano Cirilo
Nº 84/21 – Robson de Araújo

4. Leitura do Projeto de Lei nº 51/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 53/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

6. Leitura da denúncia da senhora Cláudia Janaina Machado Fragoso do Nascimento, enfermeira da Unidade Mista de Saúde de Sarapuí.

ORDEM DO DIA

7. Leitura, apreciação e votação da Ata da 17ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 06 de outubro de 2021.

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/21 de autoria do Poder Executivo, que “Institui no âmbito do Município de Sarapuí, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR. Nos Termos da Lei Federal Nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei Federal Nº 14.026/2020, e dá outras providências”.

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 49/21 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 50/21 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre benefícios a serem concedidos as atividades econômicas as quais especifica e dá outras providências

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 52/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.