Pauta da 9ª sessão ordinária de 2021

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 9ª Sessão Ordinária do […]

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 02 de junho de 2021, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 486, 487, 488, 489, 490, 497, 498, 499, 500, 501, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514 e 528/21 –Robson de Araújo
Nº 491, 515, 516, 517, 518, 519 e 520/21 – Bruno Henrique Garcia Correa
Nº 492, 493, 494, 495, 496/21 – Adriano Cirilo
Nº 502, 503, 504, 505 e 506/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 521, 522, 523, 524, 525, 526 e 527/21 –Maria José Vieira dos Santos

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 38/21 – Adriano Cirilo e Lucas da Silva Antunes
Nº 39, 40, 41, 42 e 43/21 – Robson de Araújo

4. Leitura do Projeto de Lei nº 10/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza dos terrenos particulares e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 11/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação da 1ª revisão do Plano Simplificado de Gestão Integral de Resíduos Sólidos de Sarapuí, aprovado pela Lei Ordinária nº 1288, de 8 de Novembro de 2013”.

6. Leitura do Projeto de Lei nº 12/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a transferência da terminologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo para a Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que passará a ser designada como Diretoria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Turismo, voltando aquela a ser designada como Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências”.

7. Leitura do Projeto de Lei nº 13/21, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 1434 de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.

8. Leitura do Projeto de Lei nº 14/21 de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

9. Leitura do Projeto de Lei nº 15/21 de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre prolongamento da Rua José Gomes Pires e dá outras providên-cias”.

10. Leitura do Projeto de Moção nº 07/21, de autoria da vereadora Letícia Correa da Silva Martins, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Adelina Batista, pelo projeto que auxilia mulheres grávidas nos primeiros meses de gestação”.

ORDEM DO DIA

11. Leitura, apreciação e votação da Ata da 8ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 19 de maio de 2021.

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 08/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre programa de parcelamento incentivado de dívida – PID – para débitos inscritos ou não em dívida ativa, junto à administração direta e indireta do município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

13. Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/21, referente ao Projeto de Lei nº 08/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre programa de parcelamento incentivado de dívida – PID – para débitos inscritos ou não em dívida ativa, junto à administração direta e indireta do município de Sarapuí-SP e dá outras providências”.

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 09/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.