Pauta da 16ª sessão ordinária de 2021

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 16ª Sessão Ordinária do […]

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 16 de setembro de 2021, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 780, 781, 782, 783, 784, 785, 787, 788, 789 e 793/21 – Robson de Araújo
Nº 786, 790 e 791/21 – Adriano Cirilo
Nº 792/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801 e 802/21 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 803, 804, 805, 806 e 807/21 – Bruno Henrique Garcia Correa

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 75/21 – Robson de Araújo
Nº 76/21 – Robson de Araújo

4. Leitura do Projeto de Lei nº 45/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Sarapuí e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 46/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2022”.

6. Leitura do Projeto de Lei nº 48/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

7. Leitura, apreciação e votação da Ata da 15ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 01º de setembro de 2021.

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 20/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Regulamenta a Galeria dos Ex-Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providencias.”

9. Leitura, Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/21, referente ao Projeto de Lei nº 20/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Regulamenta a Galeria dos Ex-Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providencias.”

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 21/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios públicos, com as cores da Bandeira do Município e dá outras providências”.

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 40/21 de autoria do Poder Executivo, que “Define, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências”.

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 41/21 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.326, de 17 de outubro de 2014, e dá outras providências”.

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 42/21 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 43/21 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

15. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 44/21 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

16. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 47/21 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.