Pauta da 15ª sessão ordinária de 2021

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 01º de setembro de 2021, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 748, 479, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 759 e 762/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 758/21 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 760 e 761/21 – Adriano Cirilo
Nº 763/21 – Bruno Henrique Garcia Correa
Nº 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777 e 778/21 – Robson de Araújo
779/21 – Lucas da Silva Antunes

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 70/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 71/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 72/21 – Robson de Araújo

4. Leitura do Projeto de Lei nº 40/21 de autoria do Poder Executivo, que “Define, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 41/21 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.326, de 17 de outubro de 2014, e dá outras providências”.

6. Leitura do Projeto de Lei nº 42/21 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.

7. Leitura do Projeto de Lei nº 43/21 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

8. Leitura do Projeto de Lei nº 44/21 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

9. Leitura do Projeto de Lei nº 47/21 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

10. Leitura, apreciação e votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 18 de agosto de 2021.

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 19/21, de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências”.

12. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 21/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios públicos, com as cores da Bandeira do Município e dá outras providências”.

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 23/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a Cartilha do Vereador e dá outras providências”.

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 24/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Bairro Rodeio”.

15. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 25/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – São Bento II”.

16. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 26/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Saramandala”.

17. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 27/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Várzea de Cima”.

18. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 28/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Várzea de Baixo”.

19. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 29/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Distrito do Cocaes”.

20. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 30/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Congonhas”.

21. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 31/21, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE) e estabelece outras providências”.

22. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 32/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

23. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 33/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

24. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 34/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Centro”.

25. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 35/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Cabaçais”.

26. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 36/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Caeiras”.

27. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 37/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Faxinal”.

28. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 38/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Rancho das Piavas”.

29. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 39/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Ressaca”.

30. Apreciação e votação do Projeto de Moção n° 10/21, de autoria da Vereadora Letícia Correa da Silva Martins, que “Dispõe Sobre Moção de Aplausos aos membros da Defesa Civil e Brigada de Incêndio do Município”.