PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 03 de novembro de 2022, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 493, 494, 495, 496, 497, 498 e 499/22 – Lucas da Silva Antunes

Nº 500/22 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 517, 518 e 519/22 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515 e 516/22 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 214 e 215/22 – Lucas da Silva Antunes

Nº 216/22 – Letícia Correa da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 13/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre moção de aplausos aos funcionários da base do SAMU de Sarapuí”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 99/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 100/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 101/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 102/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a obrigatoriedade do treinamento anual de combate a incêndio e a proteção contra animais peçonhentos em repartições públicas com grande fluxo de pessoas no Município de Sarapuí e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 18ª sessão ordinária de 2022, realizada no dia 19 de Outubro de 2022.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 84/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei nº 1.676, de 27 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/22, de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei nº 1.676, de 27 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 85/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/22, de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 85/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 90/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 91/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 92/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 93/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 94/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 95/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reforço de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 96/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 97/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Em, 01º de Novembro de 2022.

Laércio Larice Rodrigues

Presidente da Câmara Municipal