Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 01 de fevereiro de 2023, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08/23 – Letícia Correa da Silva Martins

09 e 10/23 – Lucas da Silva Antunes

11/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

12 e 13/23 – Maria José Vieira dos Santos, Lucas da Silva Antunes, Laércio Larice Rodrigues, Cristiano Xavier Rodrigues, Adriano Cirilo e Romário Diego Holtz

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

01, 02, 03, 04 e 05/23 – Letícia Correa da Silva Martins

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Resolução N°01/23, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá Outras Providências”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N°01/23, de autoria do vereador Bruno Henrique Garcia Correa, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos aos senhores Thomas Barros e Ana Beatriz Barros responsáveis pelo Cantinho Dona Zilda”.

 

6. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N°02/23, de autoria do vereador Bruno Henrique Garcia Correa, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao time E. C. Juventus Cocaes”.

 

7. Apresentação e leitura do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária N°102/22, de autoria do Poder Executivo “Veto Total ao Autografo Nº 102/22 – Projeto de Lei Ordinária nº 102/22, que “Institui a obrigatoriedade do treinamento anual de combate a incêndio e a proteção contra animais peçonhentos em repartições públicas com grande fluxo de pessoas no Município de Sarapuí e dá outras providências”.

 

8. Apresentação e leitura do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária 101/22 de autoria do Poder Executivo “Veto Total ao Autografo Nº 103/22 – Projeto de Lei Ordinária nº 101/22, que “Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros e dá outras providências”.

 

9. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Apelo N°01/23, de autoria da vereadora Letícia Correa da Silva Martins, que “Dispõe sobre Moção de Apelo pela implantação do piso salarial nacional, instituído pela Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022 aos profissionais da enfermagem”.

 

10. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Apoio n° 01/23 de autoria da vereadora Letícia Correa da Silva Martins “Dispõe sobre Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei nº 1.180/2019, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivados vegetal á base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, em prazo de sancionamento perante o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 22 de dezembro de 2022”.

 

11. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/23, de autoria do vereador Bruno Henrique Garcia Correa, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

 

12. 12. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/23, de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

 

13. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 01/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município de Sarapuí na forma eletrônica e dá outras providências”.

 

14. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 02/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação e dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

15. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 03/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação e dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

16. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 04/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação e dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

17. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 05/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação e dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

18. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 01/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 212/22, alterando a grafia dos requisitos dos cargos e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

19. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/22 de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

 

Em, 30 de janeiro de 2023.

 

 

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal