PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 19 de junho de 2024, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429 e 430/24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 431 e 432/24 – Romário Diego Holtz

Nº 433, 434, 435, 436 e 437/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445 e 446/24 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 447, 448, 449 e 450/24 – Adriano Cirilo

Nº 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468 e 469/24 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 44/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 45/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 46/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 47/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 48/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 49/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dás outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 50/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através as Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dás outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 51/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 52/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 53/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Sarapuí o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece o acesso dos portadores desta patologia as filas e estacionamento preferenciais em todos os estabelecimentos e órgãos sediados no Município de Sarapuí”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 54/24, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Executivo conceder subvenção social à Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual Itapetininga – CEPREVI, e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 55/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prolongamento de via e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 9ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 05 de junho de 2024.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 39/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 40/24, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por credito adicional especial e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 41/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre retificação da lei de denominação de próprio municipal de dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 42/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de informática aos alunos da Rede Municipal de Educação”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 43/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de inglês aos alunos da Rede Municipal de Educação.”

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Apelo N° 01/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de APELO à Câmara de Deputados Federais e ao Senado Federal a descriminalização do aborto.”

Em, 17 de junho de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal