PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2025, que se realizará em 05 de fevereiro de 2025, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/25 – Rafael Floriano Carvalho

Nº 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 48/25 – Maria José Vieira dos Santos e Adriano Cirilo

Nº 19/25 – Andrea Corona Pimenta Fazan

Nº 20, 21 e 22/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/25 – Robson de Araújo

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/25 – Letícia Corrêa da Silva Martins

Nº 10, 11, 12 e 13/25 – Robson de Araújo

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 01/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por entidades filantrópicas e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 02/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 118/07, alterando o quantitativo de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar N° 03/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Município de Sarapuí-SP, e do cartão alimentação dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Resolução N°01/25, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarapuí e dá outras Providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 01/25, de autoria do Poder Executivo, que “Retifica a Lei Ordinária 1850/2024 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 02/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o registro, o acompanhamento e a fiscalização do cultivo de eucalipto e da extração de areia, estabelece condições para o funcionamento das pessoas físicas e jurídicas que cultivam eucalipto e que extraem areia no Município de Sarapuí, institui obrigações correlatas impõe penalidades decorrentes do respectivo descumprimento e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 03/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sarapuí”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 04/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 05/25, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 06/25, de autoria do Poder Legislativo, que “Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifícios com estampido, no município de Sarapuí e dá outras providencias”.

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/25, de autoria do poder legislativo que “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sarapuiano e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Em, 03 de fevereiro de 2025.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal