Pauta da 21ª sessão ordinária de 2016

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2016, que se realizará em 07 de dezembro de 2016, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei nº 31/16 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Uso da palavra: Fábio Augusto Holtz, prefeito municipal.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 16 de novembro de 2016.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/16 de autoria do Poder Executivo, que “Acresce o Parágrafo Único ao Artigo 5º, Item “B, da Lei Complementar 104 de 03 de junho de 2005 a fim de instituir a hipótese de loteamento fechado”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 22/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Orçamento do Municipio de Sarapuí para o exercício financeiro de 2017”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/16 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 22/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Orçamento do Municipio de Sarapuí para o exercício financeiro de 2017”.

Apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 02/16 de autoria do Poder Legislativo, referente ao Projeto de Lei nº 22/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Orçamento do Municipio de Sarapuí para o exercício financeiro de 2017”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/16 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do cargo de condutor de ambulância e transformação das vagas de motoristas em condutores de ambulância e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 03/16 de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração das atribuições e requisitos para investidura no cargo de Assessor Legislativo, constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providências”.