Pauta da 21ª sessão ordinária de 2019

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano de 2019, que se realizará em 04 de Dezembro de 2019, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 286, 287, 290, 291 e 292/19 – José Cristiano Silva
Nº 288 e 289/19 – Cristiano Xavier Rodrigues

3. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 143/2011 e dá outras providências”.

4. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial decorrente de excesso de arrecadação e a transposição e transferência de dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a substituição da cesta básica pelo Vale Alimentação dos funcionários da Câmara Municipal de Sarapuí e Revoga a Resolução nº 02/2005”.

ORDEM DO DIA

6. Leitura, Apreciação e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 20 de Novembro de 2019.

7. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Sarapuí para o exercício financeiro de 2020”.

8. Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/2019, referente ao Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a LOA – Lei orçamentária anual referente ao exercício de 2020”.

9. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

10. Leitura do Projeto de Emenda nº 01/2019, referente ao Projeto de Lei nº 43/2019, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

11. Apreciação e Votação do Projeto de Moção de Aplauso nº 03/2019, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Grupo Farroupilha”.