PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 5ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 07 de abril de 2021, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 265, 266 e 273/21 – Lucas da Silva Antunes
Nº 267, 268, 269, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 286, 299, 300, 301, 302, 303, 304 e 305/21 – Adriano Cirilo
Nº 270, 271, 272, 281, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319 320 e 321/21 – Robson de Araújo
Nº 280/21 – Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 282, 283, 284 e 285/21 – Romário Diego Holtz
Nº 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 327/21 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 306 e 328/21 – Maria José Vieira dos Santos e Romário Diego Holtz
Nº 326/21 – Bruno Henrique Garcia Correa e Maria José Vieira dos Santos
Nº 329 e 330/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 331, 332, 333, 334 e 335/21 – Bruno Henrique Garcia Correa

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 22/21 –Romário Diego Holtz
Nº 23/21 –Letícia Correa da Silva Martins
Nº 24 e 25/21 – Robson de Araújo

4. Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 06/21 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Sarapuí, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, na hipótese e condições que especifica”.

5. Leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 05/21 de autoria do vereador Robson de Araújo, que “Dispõe sobre moção de aplausos para os comerciantes de nosso município”.

ORDEM DO DIA

6.Leitura, apreciação e votação da Ata da 4ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 17 de março de 2021.

7. Apreciação e votação do Projeto nº 05/21 de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

8. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 03/21 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre moção de aplausos aos profissionais da saúde da linha de frente ao enfrentamento a pandemia”.

9. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 04/21 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre moção de aplausos aos profissionais estaduais e municipais de educação”.

10. Leitura, apreciação e votação do Projeto de Decreto nº 01/21 de autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sarapuí relativas ao exercício de 2016”.