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Pauta da 19ª sessão
Posted on 03/11/2015 | Nenhum comentárioPAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015. Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do […] -
18ª sessão, despachado paras as comissões o projeto que visa prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Fiscal
Posted on 29/10/2015 | Nenhum comentárioNo dia 21 de outubro foi realizada a 18ª sessão ordinária de 2015, os trabalhos iniciaram pela leitura do oficio da SABESP informando os valores de prestação de serviços da […] -
Senado aprova revisão da dívida dos estados
Posted on 29/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Senado Federal/Jornal do Senado – Brasília, quarta-feira, 29 de abril de 2015. Governo, porém, terá até 31 de janeiro de 2016 para aplicar o novo indexador, que alivia a […] -
6ª sessão ordinária. Projeto de recuperação fiscal é despachado para as comissões permanentes.
Posted on 22/04/2015 | Nenhum comentárioA 6ª sessão ordinária de 2015 iniciou pela leitura da resposta do requerimento nº 05/15, que questiona sobre o setor da Vigilância Sanitária de Sarapuí, o Executivo respondeu integralmente o […] -
Redução do prazo de pagamento de precatórios é uma bomba que vai prejudicar municípios
Posted on 09/04/2015 | Nenhum comentárioFonte: Associação Brasileira dos Municípios A decisão do Supremo Tribunal Federal de definir novo prazo para pagamento do estoque de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça– está […] -
Levy espera acordo com Senado sobre dívida estadual
Posted on 31/03/2015 | Nenhum comentárioFonte: Senado Federal/Jornal do Senado – Brasília, terça-feira, 31 de março de 2015. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem estar confiante num entendimento sobre o novo indexador das […]