Pauta da 19ª sessão

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015. 

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 19ª Sessão Ordinária do ano de 2015, que se realizará em 04 de novembro de 2015, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 18ª sessão ordinária de 2015, realizada em 21 de outubro de 2015.

Leitura dos pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 30/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o orçamento do município de Sarapuí para o exercício de 2016”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 36/15 de autoria do Poder Executivo, que “Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Credito Fiscal, dos débitos tributários inscritos ou não em divida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial, previsto na Lei Ordinária nº 136/2015 de 13 de maio de 2015, e dá outras providências”.