Pauta da 6ª sessão, projeto de recuperação fiscal, REFIS será apresentado em plenário hoje.

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do […]

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2015, que se realizará em 15 de abril de 2015, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Leitura do Projeto de Lei nº 13/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Sarapuí e dá outras providências”.

Leitura do Projeto de Lei nº 14/15 de autoria do Poder Executivo, que “Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos Débitos Tributários inscritos ou não em dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências ”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 01º de abril de 2015.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 08/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Leitura, apreciação e votação do Projeto de Emenda nº 01/15, de autoria de todos os vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 08/15 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 11/15 de autoria do vereador Laércio Holtz Rachid, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.