143 anos de emancipação política e administrativa

De Capela da Fazendinha, pouso de tropeiros que vinham do sul do país e traziam seus animais para as pastagens e para comercialização em nossa região no início do século […]

143De Capela da Fazendinha, pouso de tropeiros que vinham do sul do país e traziam seus animais para as pastagens e para comercialização em nossa região no início do século XVIII, passou a condição de Distrito de Paz em fevereiro de 1844 pela lei Provincial nº 22 e 28 (vinte e oito) anos depois seria elevada a condição  de Vila Sarapuí pela lei Provincial nº 22, de 28 de fevereiro de 1872, mas a cerimônia de oficialização da Vila só aconteceria 1(um) ano e 2 (dois) meses depois em 29 de maio de 1973.

Com a presidência interina do vereador Sr. José Pedro Strasburg e demais vereadores de Itapetininga deu início ao ato de posse dos primeiros vereadores de Sarapuí: Capitão Antônio Leonel Ferreira, Alferes Francisco José da Silva, João Batista Ribeiro, João Ferreira de Medeiros, Fabiano Nunes Vieira e Honório José Camargo Júnior, assim ficou constituída a Vila de Sarapuí.

A primeira legislatura da Câmara Municipal entre 1877 a 1881 foi composta da seguinte forma:

Presidente: Antônio Leonel Ferreira

Vereadores reeleitos: Antônio Leonel Ferreira, Floriano Corrêa da Silva, João Batista Ribeiro e Fabiano Nunes Vieira.

Novos vereadores eleitos: Vicente Ferreira dos Santos Silva, Capitão Antônio de Almeida Paz, Ernesto Eugênio da Piedade e Frederico Augusto Holtz.

Na primeira reunião extraordinária ocorrida em 30 de maio de 1973, na qual foram votados se deveriam ou não chamar o suplente para assumir a cadeira de vereador, devido ao fato que o Tenente Francisco José da Rosa Gomes eleito em quarto lugar pela Câmara não queria assumir. Em 1900, na sessão do dia 6 de outubro, foi lido uma correspondência da Vila de Pilar (Pilar do Sul), que solicitava a transferência de jurisdição da Vila Sarapuí para Sorocaba, mas não foi aceita pelos vereadores que justificaram que a mudança não seria vantajosa para administração.

Uma das primeiras eleições, se não a primeira, que se têm registros ocorreu em 1892. A apuração ocorreu em 9 de setembro do mesmo ano, na época, segundo registros, haviam 45 (quarenta e cinco) eleitores aptos para votar e 18 candidatos a vereador dos quais 10 se elegeram. Outra eleição que temos registros é a do ano de 1919, na qual foram eleitos vereadores e juízes de paz.

Na sessão de 3 de abril de 1901, a Câmara aprovou um repasse de 300 mil réis para ajudar os professores provisórios da Vila, a Câmara também ajudou a fiscalizar e a cobrar como foi o caso quando aprovou uma indicação que solicitava a cobrança de impostos dos contribuintes via judicial.

Nessa época, conforme relatos de pessoas entrevistadas a Câmara Municipal, onde hoje é a delegacia,era também a Prefeitura, pois ambas ocupavam o mesmo espaço.

Segundo os entrevistados e pesquisa em livros, o município foi representado por intendentes no lugar de prefeito, o cargo de intendente era designado ao vereador mais votado e assim foi até 1907, quando em 1908 surge a figura do prefeito, mas com mandatos que variavam de 1 a 5 anos de duração. De 1873 até 1969 Sarapuí foi comandado por 44 administradores, sendo 18 intendentes e 26 prefeitos.

Nesse intervalo de tempo pouco se tem registros conhecidos de fatos que aconteceram com o município, sabemos que 1934 Sarapuí foi reduzido a Distrito de Paz pelo Decreto 6448/34 e foi incorporado ao município e comarca de Itapetininga. E em 7 de outubro de 1937 foi elevado a município novamente, segundo informações essa redução ocorreu após a construção da Estrada de Ferro Sorocabana que longe do centro do município levou as pessoas embora para acompanharem o desenvolvimento trazido pela ferrovia e com isso houve a desaceleração da economia.

Em 1983, a Câmara Municipal mudou de endereço, onde atualmente está a Associação Comercial de Sarapuí, neste local a Câmara permaneceu por 9 anos até 1992 quando foi inaugurado o atual prédio.

Segundo alguns entrevistados, antes da mudança a Câmara era vinculada a Prefeitura, o que gerava o atraso na modernização do legislativo. As mudanças mais significativas viriam com a Constituição de 88, já em 1989 os vereadores tiveram direito ao subsidio, verba ou ajuda financeira para aqueles que representavam os cidadãos. A construção do novo prédio da Câmara foi motivo de grandes discussões entre os poderes Legislativo e Executivo, sendo a Prefeitura comandada pela primeira e única mulher até hoje, anos mais tarde em 1997 teríamos a primeira vereadora, fato que iria ocorrer novamente nas eleições de 2004 quando tivemos a segunda mulher eleita, mas por motivos pessoais afastou-se em seguida, já durante o mandato de 2005 a 2009 tivemos a segunda mulher que veria a assumir como vereadora no lugar de outro vereador por motivos de saúde. Nas eleições de 2008, a quarta mulher assume como vereadora e manteve-se presente na Câmara Municipal, esta por sua vez veio a ser a primeira Presidenta da Câmara, na gestão de 2009 a 2010. Já nas últimas eleições tivemos duas mulheres eleitas a vereadora, sendo que uma delas foi reeleita e a outra eleita pela primeira vez a vereadora e quS1590012e também se tornou presidente da Câmara, mandato 2013 e 2014. Atualmente o presidente da Câmara é o vereador Laércio Larice Rodrigues, que também já comandou o Poder Legislativo entre 2005 e 2006.

O Poder Legislativo ao longo do tempo mostrou presente e atuante no município, percebemos que no início a Câmara era de fato quem controlava o município, que por meio de suas indicações que aparentemente eram cumpridas a rigor. Como já citado anteriormente, a vinculação da Câmara a Prefeitura, na visão de políticos entrevistados da época, gerava o atraso e a modernização, a desvinculação dos Poderes foi após a Constituição de 88, e mediante determinação do Tribunal de Contas do Estado que exigiu que a Câmara tivesse sua própria contabilidade, quadro de funcionários e autonomia para decidir sobre coisas internas por meio de resoluções e decretos legislativos.

Com o passar dos anos desde a sua desvinculação, a Câmara está se modernizando tanto para agilizar os processos e trabalhos internos quanto para disponibilizar conteúdos como: leis ordinárias, leis complementares, decretos e outros documentos de domínio público na internet em nosso site, além disso, estamos inseridos nas redes sociais, o que facilita o contato direto com os cidadãos, e na veiculação de informações quase que em tempo real. Se as redes sociais já são uma forma do cidadão saber o que acontece no município sem sair do conforto de sua casa, outro recurso disponibilizado para os cidadãos é a possibilidade de assistir as sessões ao vivo pela internet através do site da Câmara, atualmente o site da Câmara está sendo atualizado para melhorar o acesso aos cidadãos.

Este pequeno e breve resumo dos 143 anos de Sarapui que comemoraremos no dia 13 de março, só foi possível graças à colaboração de várias pessoas que trabalharam nesta Câmara e por ex-vereadores, muitas das informações mais antigas foram encontradas no livro do Sr. Hélio Holtz, “Sarapuí. Suas histórias e seus antepassados”, e outras no livro de seu pai Sr. Benedito Holtz intitulado de “Reminiscência de Benedito Holtz”. A todas essas pessoas o nosso muito obrigado.

Agradecimentos.

Martinha Peçanha Holtz, Luiz Mora, Eurico de Souza Barros, Marcos Sérgio Barros Holtz e Andrelino Nascimento Pesce Filho.