7ª sessão ordinária, Câmara aprova as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2014

A 7ª sessão ordinária de 2017 iniciou pela leitura do convite da Escola EMEI Dulce Vieira do Amaral Holtz para o sarau que acontecerá no dia 12/05 às 19h30min no CIC. Em seguida foi lido o convite da Prefeitura de Pilar do Sul para a solenidade de 140 anos de fundação do município.

Na sequência foram lidos dois comunicados de licitações da Prefeitura Municipal enviados para o Legislativo, veja abaixo:

Pregão presencial 08/17	Aquisição de kits odontológicos direcionados a campanha de incentivo a escovação dos dentes nas escolas	19/05/17	Das 8h às 9h
Pregão presencial 09/17	Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos microcomputadores e da rede informatizada da Prefeitura Municipal de Sarapuí	16/05/17	Das 8h às 9h

A Prefeitura respondeu os requerimentos nº 07 a 13/17 da sessão do dia 05/04, confira baixo a resposta de cada requerimento.

07/17	O porque do não atendimento das indicações nº 19 (contratação de um veterinário e construção de um canil) e nº 31 (contratação de um assessor na Diretoria de Agricultura)
08/17	Informar e enviar o número de horas extras dos motoristas da saúde e educação
09/17	Informar quando será iniciada a operação tapa buraco na Rod. Sesalpino Ferreira dos Santos Silva.
10/17	Informar e enviar cópias do segue referente ao ano de 2016: balanço orçamentário, balanço patrimonial, balanço financeiro, demonstrativos das variações patrimoniais, demonstrativos do fluxo de caixa, demonstrativos das mutações do patrimônio liquido e demonstrativo do resultado econômico.
11/17	Informar o porque do não pagamento até a presente data aos perueiros escolares referentes aos serviços prestados no ano de 2016.
12/17	Informar e enviar o que segue: informar se houve auditoria na prefeitura municipal, e sendo positivo, informar dados da empresa e valor pago pelo serviço, e se “sim” no item acima, enviar cópia do relatório das dívidas parceladas ano a ano.
13/17	Informar e enviar o percentual da folha de pagamento mês a mês dos primeiros meses de 2017, bem como, valores gastos na contratação por tempo determinado, chamados – RPAs.

O Deputado Caruso enviou um ofício informando que o pedido feito a ele para interceder junto a Secretária Estadual de Habitação foi encaminhado e aguarda resposta.

Também foi lido o comunicado do Ministério da Educação sobre a liberação de recursos, confira a tabela abaixo:

PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental	R$ 10.353,20
PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Médio	R$ 3.204,00
PNAE – Alimentação Escolar – AEE	R$ 169,60
PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola	R$ 3.808,40
PNAE – Alimentação Escolar – Creche	R$ 6.206,00
PNAE	R$ 617,23
PNAE	R$ 1.633,09
PNAE	R$ 4.346,35

Por último foi lido o resumo dos ofícios enviados, confira abaixo:

Ofício	Autoria	Destinatário	Assunto
89	Maria José Vieira dos Santos	José Relson – gerente de negócios CPFL	Mudança de poste na Rua Coronel Ernesto Piedade
98	Todos os vereadores	Márcio José Ricardo Sturaro – Diretor de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente	Aviso de licitação
110	José Cristiano Silva, Rafael Floriano Carvalho e Maria José Vieira dos Santos	Paulo Skaf – Presidente da FIESP	Cursos profissionalizantes para o município.

Na sequência foram lidas as indicações a seguir:

-indicação nº 99/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a troca de óleo dos ônibus escolares (cancelada)

-indicação nº 100/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da estrada municipal José Ruivo da Silva, bairro Congonhas.

-indicação nº 101/17 – José Cristiano Silva – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a colocação de placas com os nomes das ruas nas respectivas vias.

-indicação nº 102/17 – José Cristiano Silva – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a instalação de academias ao ar livre nas seguintes localidades:

– Av. Benedito Vieira do Amaral – na área institucional próximo a ponte,

– Na praça do CDHU 1, ao lado do destacamento policial; e

– Distrito do Cocaes – em frente a creche.

-indicação nº 103/17 – Laércio Holtz Rachid – indica ao prefeito a possibilidade de instalar uma lombada ou taxas “olho de gato” na Av. Alexandre Chauar antes da esquina com a Rua do Cedro, sentido Rod Raposo Tavares.

-indicação nº 104/17 – Laércio Holtz Rachid – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do Lago do Lozardo.

-indicação nº 105/17 – José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar instalação de lixeira na Praça José Luiz Holtz.

-indicação nº 106/17 – José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Pedro Vieira de Lima.

-indicação nº 107/17 – José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar manutenção da Estrada Municipal Jamil Sampaio da Silva, na subida próxima a ponte.

-indicação nº 108/17 – Cristiano Xavier Rodrigues – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias:

– Várzea de Cima, Estrada Vicinal Frodigo de Lara: manutenção com a máquina patrol;

– Várzea de Baixo, estrada “Tatetu”: manutenção com a máquina patrol;

– Av. Alexandre Chauar: realizar operação tapa buraco;

– Av. Humberto Holtz: realizar operação tapa buraco;

– Cabaçais, Estrada Municipal Vereador Francisco Roberto Prestes: manutenção com a máquina patrol; e

– Ruas paralelas à Av. Benedito Vieira do Amaral, conhecido como “Carlos Pires”: manutenção com a máquina patrol;

-indicação nº 109/17 – Cristiano Xavier Rodrigues – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias:

– Residencial Flora: troca de aproximadamente 07 lâmpadas

– Distrito do Cocaes: troca de aproximadamente 72 lâmpadas

– São João: troca de aproximadamente 74 lâmpadas

– Arumã: troca de aproximadamente 53 lâmpadas

-indicação nº 110/17 – Cristiano Xavier Rodrigues – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias:

– Bairro Faxinal, estrada sem nome, paralela a Fazenda “Hugo Maia”: realizar a poda da cerca viva;

– Várzea de Baixo, próximo ao bar do “Léo”: interceder junto à empresa responsável para fazer a troca do poste que está inclinado; e

– Rua Cerqueira Cesar: passar veneno para matar o mato.

-indicação nº 111/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a troca de óleo dos ônibus escolares.

-indicação nº 112/17 – José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho – indicam ao prefeito a possibilidade que seja tapado o buraco que se abriu na Alameda Yoshinobu Maeda, as margens do córrego.

-indicação nº 113/17 – José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho – indicam ao prefeito a possibilidade que seja feita uma adequação a calçada na Rua Nossa Senhora das Dores, próximo a ponte.

O Projeto de Lei nº 07/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, que estava pautado para leitura, foi retirado pela autora para complementação.

Desta forma a presidente passou para o uso da tribuna, sendo que os vereadores Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Laércio Holtz Rachid (PSDB) fizeram uso e abordaram sobre assuntos diversos.

Já na ordem do dia, parte destinada às votações, foi realizada a leitura, apreciação e votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2017, realizada em 19 de abril de 2017, sendo aprovada por unanimidade.

E por último foi apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/17 de autoria da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sarapuí, referentes ao exercício de 2014, sendo aprovado por unanimidade.

Sem mais proposituras para serem votadas a presidente passou para a explicação, sendo que os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB), José Cristiano Silva (PMDB), Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Lucas da Silva Antunes (PP) e Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) fizeram uso da tribuna e abordaram assuntos diversos.

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