Pauta da 10ª sessão ordinária de 2021

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 16 de junho de 2021, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 529, 530, 532, 554, 569, 570, 571, 573, 574, 575 e 577/21 –Robson de Araújo
Nº 531/21 – Bruno Henrique Garcia Correa e Robson de Araújo
Nº 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567 e 568/21 – Bruno Henrique Garcia Correa
Nº 533/21 –Robson de Araújo e Cristiano Xavier Rodrigues
Nº 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 555, 556, 557, 558, 572 e 576/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 549, 550, 551, 552, 553, 559 e 560/21 – Adriano Cirilo
Nº 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585 e 586/21 –Maria José Vieira dos Santos

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 44/21 – Letícia Correa da Silva Martins

4. Leitura do Projeto de Moção nº 08/21, de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos as voluntárias do Fundo Social de Solidariedade de Sarapuí”.

5. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021, de Autoria do Vereador Lucas da Silva Antunes que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

6. Leitura, apreciação e votação da Ata da 9ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 02 de junho de 2021.

7. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 10/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza dos terrenos particulares e dá outras providências”.

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 12/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a transferência da terminologia Turismo na nomenclatura da Diretoria de Obras, Viação, Urbanismo e Turismo para a Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que passará a ser designada como Diretoria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Turismo, voltando aquela a ser designada como Diretoria de Obras, Viação e Urbanismo e dá outras providências”.

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 13/21, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 1434 de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências”.

10. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 14/21 de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 15/21 de autoria do vereador Laércio Larice Rodrigues, que “Dispõe sobre prolongamento da Rua José Gomes Pires e dá outras providências”.

12. Apreciação e votação do Projeto de Moção nº 07/21, de autoria da vereadora Letícia Correa da Silva Martins, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Adelina Batista, pelo projeto que auxilia mulheres grávidas nos primeiros meses de gestação”.