PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 18 de agosto de 2021, às 19h30, sendo:
EXPEDIENTE
1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.
2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.
Nº 723/21 – Lucas da Silva Antunes
Nº 724, 725, 726, 727, 746 e 747/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 728, 729, 730, 731 e 732/21 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 733 e 734/21 – Bruno Henrique Garcia Correa
Nº 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744 e 745/21 – Robson de Araújo
3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 66/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 67/21 – Letícia Correa da Silva Martins
4. Leitura do Projeto de Lei nº 21/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios públicos, com as cores da Bandeira do Município e dá outras providências”.
5. Leitura do Projeto de Lei nº 22/21, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividade de segurança pública e dá outras providências”.
6. Leitura do Projeto de Lei nº 23/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a Cartilha do Vereador e dá outras providências”.
7. Leitura do Projeto de Lei nº 24/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Bairro Rodeio”.
8. Leitura do Projeto de Lei nº 25/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – São Bento II”.
9. Leitura do Projeto de Lei nº 26/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Saramandala”.
10. Leitura do Projeto de Lei nº 27/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Várzea de Cima”.
11. Leitura do Projeto de Lei nº 28/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Várzea de Baixo”.
12. Leitura do Projeto de Lei nº 29/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Distrito do Cocaes”.
13. Leitura do Projeto de Lei nº 30/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Congonhas”.
14. Leitura do Projeto de Lei nº 31/21, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE) e estabelece outras providências”.
15. Leitura do Projeto de Lei nº 32/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
16. Leitura do Projeto de Lei nº 33/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
17. Leitura do Projeto de Lei nº 34/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Centro”.
18. Leitura do Projeto de Lei nº 35/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Cabaçais”.
19. Leitura do Projeto de Lei nº 36/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Caeiras”.
20. Leitura do Projeto de Lei nº 37/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Faxinal”.
21. Leitura do Projeto de Lei nº 38/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Rancho das Piavas”.
22. Leitura do Projeto de Lei nº 39/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Ressaca”.
23. Leitura do Projeto de Moção n° 10/21, de autoria da Vereadora Letícia Correa da Silva Martins, que “Dispõe Sobre Moção de Aplausos aos membros da Defesa Civil e Brigada de Incêndio do Município”.
ORDEM DO DIA
24. Leitura, apreciação e votação da Ata da 13ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 04 de agosto de 2021.
25. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 19/21, de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências”.
26. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 20/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Regulamenta a Galeria dos Ex-Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providencias”.