Pauta da 14ª sessão ordinária de 2021

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 14ª Sessão Ordinária do […]

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021, que se realizará em 18 de agosto de 2021, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 723/21 – Lucas da Silva Antunes
Nº 724, 725, 726, 727, 746 e 747/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 728, 729, 730, 731 e 732/21 – Maria José Vieira dos Santos
Nº 733 e 734/21 – Bruno Henrique Garcia Correa
Nº 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744 e 745/21 – Robson de Araújo

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.
Nº 66/21 – Letícia Correa da Silva Martins
Nº 67/21 – Letícia Correa da Silva Martins

4. Leitura do Projeto de Lei nº 21/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios públicos, com as cores da Bandeira do Município e dá outras providências”.

5. Leitura do Projeto de Lei nº 22/21, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividade de segurança pública e dá outras providências”.

6. Leitura do Projeto de Lei nº 23/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a Cartilha do Vereador e dá outras providências”.

7. Leitura do Projeto de Lei nº 24/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Bairro Rodeio”.

8. Leitura do Projeto de Lei nº 25/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – São Bento II”.

9. Leitura do Projeto de Lei nº 26/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Saramandala”.

10. Leitura do Projeto de Lei nº 27/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Várzea de Cima”.

11. Leitura do Projeto de Lei nº 28/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Várzea de Baixo”.

12. Leitura do Projeto de Lei nº 29/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Distrito do Cocaes”.

13. Leitura do Projeto de Lei nº 30/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Congonhas”.

14. Leitura do Projeto de Lei nº 31/21, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Conselho Municipal da Juventude (CONJUVE) e estabelece outras providências”.

15. Leitura do Projeto de Lei nº 32/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

16. Leitura do Projeto de Lei nº 33/21, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

17. Leitura do Projeto de Lei nº 34/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Centro”.

18. Leitura do Projeto de Lei nº 35/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Cabaçais”.

19. Leitura do Projeto de Lei nº 36/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Caeiras”.

20. Leitura do Projeto de Lei nº 37/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Faxinal”.

21. Leitura do Projeto de Lei nº 38/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Rancho das Piavas”.

22. Leitura do Projeto de Lei nº 39/21, de autoria do Poder Executivo, que “Declara como área de expansão urbana e dá outras providências – Ressaca”.

23. Leitura do Projeto de Moção n° 10/21, de autoria da Vereadora Letícia Correa da Silva Martins, que “Dispõe Sobre Moção de Aplausos aos membros da Defesa Civil e Brigada de Incêndio do Município”.

ORDEM DO DIA

24. Leitura, apreciação e votação da Ata da 13ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 04 de agosto de 2021.

25. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 19/21, de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências”.

26. Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 20/21, de autoria do Poder Legislativo, que “Regulamenta a Galeria dos Ex-Presidentes Prefeito José Luiz Holtz na sede da Câmara Municipal de Sarapuí e dá outras providencias”.