PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 06 de Setembro de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

N° 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469 e 470/23 – Robson de Araújo

N° 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482 e 483/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 484/23 – Letícia Correa da Silva Martins

N° 485/23 – Lucas da Silva Antunes

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 165, 166, 167, 168 e 170/23 – Robson de Araújo

N° 169/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 55/23, de autoria do Poder Legislativo que “Proíbe a realização no Município de Sarapuí da Marcha da Maconha, e eventos que façam apologia ao consumo de drogas ilícitas”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 56/23, de autoria do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 57/23, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o benefício de auxilio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sarapuí e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 58/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o estabelecimento das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 59/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 16 de Agosto de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 16/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a equipe responsável pelo Projeto Melhor Idade”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 54/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei 1316/14 e a oficialização, denominação e prolongamento da Rua Doutor Cerqueira César no Município de Sarapuí/SP”.

Em, 04 de Setembro de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal