PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 19 de outubro de 2022, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 463, 464, 465, 467, 468, 469, 470 e 471/22 – Adriano Cirilo

Nº 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481 e 482/22 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 483, 484, 485, 486, 487/22 – Letícia Corrêa da Silva Martins

N° 488, 489, 490, 491 e 492/22 – Robson de Araújo

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 203/22 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211/22 – Letícia Corrêa da Silva Martins

 

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 12/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre moção de aplausos a Dra. Aurea Maria Soares da Rosa e a auxiliar de enfermagem Débora Cristina da Rosa Gomes”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de lei Complementar nº 08/22 de autoria do Poder Executivo, que “Institui a gratificação de risco para os servidores concursados incumbidos de realização de serviços externos para cumprimento de diligências”.

 

6. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 98/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na lei orçamentária anual e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

7. Leitura, apreciação e votação da Ata da 17ª sessão ordinária de 2022, realizada no dia 05 de Outubro de 2022.

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 84/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 9, 23 item I e os anexos da Lei nº 1.676, de 27 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

 

9. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 85/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual referente ao exercício de 2023”.

 

10. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 11/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre moção de aplausos à senhora Ana Rita Medeiros”.

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 97/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

12. Apreciação e votação em 2º turno do Projeto de Emenda a Lei orgânica nº 01/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre proposta de emenda a Lei Orgânica do Município de Sarapuí e dá outras providências”.

 

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 98/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar decorrente de anulação parcial de dotação na lei orçamentária anual e dá outras providências”.

 

 

 

Em, 17 de Outubro de 2022.

 

Laércio Larice Rodrigues

Presidente da Câmara Municipal