PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2024, que se realizará em 07 de agosto de 2024, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 521/24 – Lucas da Silva Antunes

Nº 522, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548 e 549/24 – Robson de Araújo

Nº 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, /24 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 535/24 – Cristiano Xavier Rodrigues

Nº 536, 537 e 538/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 550, 551 e 552/24 – Maria José Vieira dos Santos

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 94, 95 e 96/24 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 97/24 – Letícia Correa da Silva Martins e Robson de Araújo

 

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos n° 06/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a jovem Maria Clara Barros Holtz de Oliveira Silva”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 61/24, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a parceria entre o setor público e o privado para a utilização de infraestrutura e compartilhamento de imagens de câmeras de segurança visando o monitoramento de segurança pública, bem como o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança ou de vigilância privadas com a Prefeitura Municipal de Sarapuí e das outras providências.”

 

6. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n°62/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos público e processos seletivos realizados no âmbito municipal” 

 

ORDEM DO DIA

 

7. Leitura, apreciação e votação da Ata da 12ª sessão ordinária de 2024, realizada no dia 17 de julho de 2024.

 

8. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária N° 58/24, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

9. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária n°59/24, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”. 

 

 

Em, 05 de agosto de 2024.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal