PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 02 de Agosto de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 399 e 400/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 412 e 413/22 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 409, 410, 411, 414, 454 e 426/23 – Adriano Cirilo

N° 415 e 416/23 – Maria José Vieira dos Santos

N° 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423 e 424/23 – Robson de Araújo

N° 425/23 – Letícia Correa da Silva Martins e Laércio Larice Rodrigues

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 129 e 130/23 – Lucas da Silva Antunes

N° 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139/23 – Robson de Araújo

Nº 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Apresentação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 15/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Daniela Medeiros.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 47/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 48/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 49/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 50/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 51/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e criação de ficha de despesa para a contrapartida e respectiva suplementação por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias”.

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 52/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização para criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e criação de ficha de despesa para a contrapartida e respectiva suplementação por decreto de anulação de dotação e dá outras providencias”.

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 12ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 05 de julho de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 13/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Yuri Raimundo de Proença.”

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 14/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Renan Nogueira Mendes.”

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 44/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 45/23, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a semana da Cavalgada Rosa no município de Sarapuí”.

Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 46/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre restrições à comercialização de alumínio, fios e cabos elétricos de cobre, objetos de bronze e peças metálicas sem a comprovação de origem”.

Apreciação e votação Projeto de Lei Decreto Legislativo Nº 11/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Em, 31 de julho de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal