Vereadores aprovaram projeto de divulgação de cronograma de obras e moções de aplausos

A 10ª sessão ordinária de 2017 iniciou pela leitura do ofício da Diretoria de Saúde convidando e solicitando o prédio da Câmara para a audiência publicada do setor que aconteceu […]

A 10ª sessão ordinária de 2017 iniciou pela leitura do ofício da Diretoria de Saúde convidando e solicitando o prédio da Câmara para a audiência publicada do setor que aconteceu no dia 26/06/2017 às 13h na Câmara Municipal.

Em seguida foram lidos dois ofícios da Prefeitura em respostas a dois ofícios da Câmara, um sobre a poda das árvores na Rua Juvenal de Souza Barros, no bairro Jardim Bela Vista, sendo informado que este serviço pode ser solicitado diretamente na CPFL e o outro referente aos cortes das árvores do campo de futebol e na área verde atrás do campo, o pedido pedia o número do processo que autorizou os cortes, quantas árvores cortadas, quantas mudas plantadas e onde foram plantadas, para conferir a resposta na íntegra clique aqui.

Também da Prefeitura foi lido um comunicado de licitação que aconteceu no dia 28/06 sobre registro de preços para aquisição parcelada de pneus para uso na frota da Diretoria de Obras e Diretoria de Agricultura do Município de Sarapuí.

E finalizando a leitura de correspondência e demais documentos foi lido o resumo dos ofícios enviados pela Câmara conforme segue abaixo:

Ofício Autoria Destinatário Assunto
129 Todos os vereadores CCR Spvias Letreiro do nome da cidade.
138 Terezinha de Jesus Silva Viação Piracema Transportes Cobrança de passagem de idosos.
139 Lucas da Silva Antunes SABESP Limpeza de Fossas Assépticas
140 Lucas da Silva Antunes Viação Piracema Transportes Implantação de mais ônibus em dias úteis e nos horários de pico.
143 Diogo Antônio Peçanha Antunes Prefeitura Municipal Manutenção da estrada Clementino Antunes de Oliveira.
146 Diogo Antônio Peçanha Antunes Prefeitura Municipal Corta de árvores do campo de futebol e área verde.
147 Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva,

Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Dep. Estadual Edson Giriboni Verba para construção de muros de arrimo.
148 Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva,

Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Dep. Estadual Campos Machado Verba para aquisição de um caminhão de coleta de lixo.
149 Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva,

Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Dep. Estadual Rodrigo de Moraes Verba para aquisição de uma ambulância.
150 Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva,

Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

 

 

Dep. Estadual Jorge Caruzo Verba parlamentar para aquisição de um caminhão de  coleta seletiva de lixo.
151 Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva,

Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

 

 

Secretário de Esporte Paulo Gustavo Maiurino Solicitação da inclusão de Sarapuí nos Programas Mais Esportes Social e Vida Ativa Terceira Idade.
152 Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva,

Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Secretário de Esporte Paulo Gustavo Maiurino Verba para aquisição de quites esportivos.
153 Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva,

Rafael Floriano Carvalho e Terezinha de Jesus Silva

Dep. Estadual Rodrigo de Moraes Verba para aquisição de um trator agrícola 75cv.

Também foi informado o envio da resposta do requerimento n 23/17 sobre as calçadas da Rua Nossa Senhora das Dores, para ler a resposta clique aqui.

Na sequência passou-se para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 156/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de conceder o reajuste no cartão alimentação dos servidores municipais;

– indicação nº 157/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indicam ao prefeito a possibilidade de formalizar novamente o convênio “Cidade Legal”, para possibilitar entre outros benefícios, a regularização fundiária das propriedades de nosso município. A lei para tal convênio já existe em nosso município, mas caso ela ainda não esteja ou não possa entrar mais em vigor, os vereadores indicam a possibilidade de refazer a mesma e estabelecer um novo convênio;

– indicação nº 158/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indicam ao prefeito a possibilidade de um mutirão de melhorias de uma só vez nos bairros de modo que compreenda as seguintes ações:

– Poda de árvores;

– Troca de lâmpadas;

– Passagem de máquina e pedegulhamento das estradas;

– Abertura de sangria para escoamento das águas.

– indicação nº 159/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a colocação de uma placa de “Proibido Estacionar” nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Estadual “Profª Flora Prestes César”;

– indicação nº 160/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de solicitar as monitoras escolares da Escola Municipal Celina Tereza Holtz Leme que esperem com as crianças dentro da área coberta da escola antes da entrada nas salas;

– indicação nº 161/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a fiscalização e aplicação da Lei 1360, de 14 de outubro de 2015, que se refere à proibição de queimadas nos municípios;

– indicação nº 162/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da calçada em frente ao posto de atendimento da CPFL;

– indicação nº 163/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a troca de lâmpadas da Av. Olegário Corrêa da Silva no Distrito do Cocaes;

Na sequência a Presidente passou para a leitura e votação dos requerimentos a seguir:

– requerimento nº 25/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) – requer do prefeito suas dignas providências no sentido de informar o que segue abaixo:

– número do(s) processo(s) de liberação do(s) corte(s) das árvores do campo de futebol Capitão João Holtz e da área verde;

– quantas árvores foram cortadas de ambas as áreas;

– quantas mudas foram plantadas para cada árvore cortada e qual o número total de mudas plantadas; e

– onde foram plantadas as mudas.

– requerimento nº 26/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – requerem do prefeito suas dignas providências de reagendar uma nova data para receber os vereadores no Paço Municipal para obter informações de algumas pastas do Executivo, bem como, disponibilizar para consulta os empenhos, contratos e projetos no setor de obras, conforme o Requerimento nº 16/17 a respeito do mesmo assunto; e

– requerimento nº 27/17 – Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – requerem do prefeito suas dignas providências informar e enviar a esta Casa de Leis cronogramas a respeito dos prazos das seguintes obras nas seguintes localidades:

– Obras de lajotamento nas ruas do bairro Vila Rica;

– Término das obras na Rua Cornélio Pires;

– Prazo de início das obras das calçadas na Rua Nossa Senhora das Dores.

Todos os requerimentos foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade.

Na sequência, a Sra. Presidente passou a palavra ao vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) que abordou assuntos diversos.

Em continuidade, a Sra. Presidente passou para a ordem do dia, onde foi aprovada por unanimidade a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 19 de junho de 2017.

Em seguida, passou-se para a leitura dos pareceres das comissões permanentes referente ao Projeto de Lei nº 05/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências – LDO 2018”, conforme determina o Artigo 340 do Regimento Interno da Casa.

Em continuidade passou para a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 08/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho (PMDB), que “Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de arvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, segundo a justificativa do projeto a falta de uma precisão de quando o serviço será efetuado prejudica demasiadamente o munícipe, que diante de um problema, cobra um posicionamento efetivo do município, seja através dos canais de comunicações ou também dos vereadores.

Em seguida foi feita a apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos nº 04/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre moção de aplausos a senhora Maximina Nunes da Silva”, pelo trabalho, empenho e dedicação ao serviço voluntário que vem prestando na área de proteção aos animais de rua em nosso município, sendo aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado por todos o Projeto de Moção de Aplausos nº 05/17 de autoria do vereador Cristiano Xavier Rodrigues, que “Dispõe sobre moção de aplausos ao senhor Ariosvaldo Rodrigues da Silva”, pela valorização, empenho e dedicação ao serviço voluntário que vem prestando em nosso município, na área esportiva a frente do time de futebol do Distrito do Cocaes.

Já o Projeto de Lei nº 11/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição e autorização do Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências”, sendo que o vereador Laércio Holtz Rachid (PSDB) solicitou o adiamento da votação, para melhores esclarecimentos.

Na sequência, passou-se a parte destinada à explicação pessoal, quando houve a inscrição no livro próprio os vereadores Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), Terezinha de Jesus Silva (PTB), Rafael Floriano Carvalho (PMBD) e Laércio Holtz Rachid (PSDB), que abordaram assuntos diversos. Para conferir os vídeos da sessão clique aqui.