4ª sessão ordinária, projeto do estágio é aprovado por unanimidade

A 4ª sessão ordinária de 2017 começou pela leitura dos comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros conforme tabela abaixo.

Programa	Valor
PNATE	R$ 1.633,09
PNATE	R$ 617,23

Em seguida passou para a leitura dos ofícios da Prefeitura Municipal em resposta respectivamente aos requerimentos nºs 05/17 e 06/17 da Câmara Municipal. O primeiro refere-se ao IGEP, cópia do contrato e forma da contratação, o Executivo enviou a resposta integralmente, para vê-la clique aqui. Já o requerimento nº 06/17 que questionou sobre as obras do velório do Distrito do Cocaes e da estação de transbordo, sobre o velório foi informado que até o presente momento foram gastos R$ 16.278,34 e sobre o transbordo não foi informado nada, para ver a resposta completa clique aqui.

Também foram lidos os ofícios enviados pelos vereadores a diversas pessoas e entidades conforme tabela abaixo.

Ofício	Autoria	Destinatário	Assunto
46/17	José Cristiano Silva	Sabesp	Orçamento da rede de água para os bairros Caeiras e Várzea de Cima
48/17	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura	Manutenção, limpeza e troca de lâmpadas da Rua Jair de Almeida Vieira, Morada do Sol.
49/17	Diogo Antonio Peçanha Antunes e Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura	Manutenção da cabeceira da ponte do bairro Cabaçais
53/17	Maria José Vieira dos Santos	Dep. Est. Edmir Chedid	Inclusão do município no Projeto Esporte Social
56/17	Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura	Manutenção da subida da estrada Cassiano Holtz Alves
57/17	Cristiano Xavier Rodrigues e José Cristiano Silva	Prefeitura	Manutenção da Estrada do loteamento Oriente
58/17	Cristiano Xavier Rodrigues e José Cristiano Silva	Prefeitura	Manutenção das ruas do Jardim Bela Vista
59/17	Lucas da Silva Antunes	Prefeitura	Melhorias no bairro do Rodeio

Na sequência passou-se para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 49/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de troca de lâmpadas e reparo na iluminação pública da Avenida Alexandre Chauar e da Rod. Gumercindo Rodrigues da Silva no Bairro Nossa Senhora Aparecida;

– indicação nº 50/17 – Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Ernesto Nunes de Proença na parte não pavimentada;

– indicação nº 51/17 – Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB)– indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a instalação de placas de sinalização escolar nas proximidades das seguintes escolas:

– Escola Municipal Profª Conceição Aparecida Holtz Santos;

– Escola Municipal Celina Tereza Holtz Leme);

– E.M.E.I. “Dulce Vieira do Amaral Holtz;

– E.M.E.I.F. “Maria José da Silva Barros”;

– E.E. Flora Prestes Cesar

– indicação nº 52/17 – Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção das vias das seguintes localidades:

– loteamento Santa Lucia,

– loteamento Bosque São João,

– Rua Benedito Ferreira Carvalho.

– indicação nº 53/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), José Cristiano Silva (PMDB) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de realizar a retirada da cobertura metálica instalada na antiga base do SAMU na Av. Alexandre Chauar de propriedade da prefeitura municipal, bem como, utilizar a cobertura para transformá-la em ponto de ônibus entre o cruzamento da Av. Alexandre Chauar com a Rua José Benedito de Carvalho (Rua da peteca).

– indicação nº 54/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Diogo Antonio Peçanha Antunes (PTB) , José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indicam ao prefeito a possibilidade de pavimentar a viela Arlindo Garcia.

– indicação nº 55/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade retomar as seguintes obras:

– obras no campo de futebol Anízio de Arruda no Bairro São João;

– obras do vestiário do campo de futebol Nivaldo Batista no Bairro do Rodeio; e

– obras do velório municipal no Distrito do Cocaes.

 – indicação nº 56/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) e José Cristiano Silva (PMDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de atender os seguintes pedidos:

– continuidade das obras de lajotamento da Rua José Gomes Pires e retirada das lajotas velhas da mesma rua.

– manutenção e pedregulhamento das ruas do Loteamento Mauro Pires.

– indicação nº 57/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias:

– Pintar as lombadas da cidade, reforçando a sinalização das mesmas e;

– Reformar os banheiros da Praça José Luiz Holtz.

– indicação nº 58/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção do bueiro na Rodovia Gumercindo Rodrigues da Silva, em frente a casa do senhor Gentil;

– indicação nº 59/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade a possibilidade de realizar a manutenção dos bueiros na Avenida Alexandre Chauar, no trecho que compreende a Rua do Cedro à Clodomiro Branco da Silva;

– indicação nº 60/17 – Cristiano Xavier Rodriguesn (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes melhorias nas seguintes vias:

a) Limpeza e manutenção na Rua Francisco Pires, na Vila São João;

b) Manutenção na Rua Zulmira Peçanha Holtz, conforme indicação 26, de 15 de fevereiro de 2017.

– indicação nº 61/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade a possibilidade realizar a manutenção com passagem da maquina Patrol e colocação de pedregulho em toda extensão da Avenida Benedito Vieira do Amaral.

– indicação nº 62/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) e José Cristiano Silva (PMDB) – indicam ao prefeito a possibilidade de atender o seguinte pedido:

– lajotamento das ruas do Jardim Bincoleto em especial as ruas Acácio do Amaral Vieira, Benedito Carvalho Ferreira e Rua “C”, conforme abaixo assinado em anexo.

– indicação nº 63/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do loteamento do Oriente que tem início na estrada Benedito Bento de Medeiros.

– indicação nº 64/17 – José Cristiano Silva (PMDB) e Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de providenciar melhorias no Posto de Saúde Enfermeira Irma Gabriela da Silva Ferreira (lei 801/98), no Distrito Cocaes:

Instalar um bebedouro (foto anexa);

Instalar uma TV (foto anexa);

Troca da telha quebrada (foto anexa);

Colocação de portão (foto anexa)

Colocação de uma linha telefônica;

Atendimento médico duas vezes na semana;

A presença de 1 (um) dentista;

Atendimento pediátrico 1 (uma) vez ao mês;

Alambrado que se encontra quebrado;

Construir uma proteção ao compressor

Para ver todas as indicações clique aqui.

No expediente os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB) e Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) usaram a tribuna e abordaram sobre assuntos diversos.

Em seguida a presidente passou para a ordem do dia, ocasião que foi feita a leitura, apreciação e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 01º de março de 2017, sendo aprovado por unanimidade.

Na sequência, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 01/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Sarapuí-SP, revogando a Lei Ordinária nº 1.190/2010 de 29 de novembro de 2010, dando outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Foi aprovado também por unanimidade o Projeto de Emenda referente ao mesmo, com a nova lei a prefeitura poderá contratar até 5% de estagiários, a ajuda de custo será de 0,6% do menor salário da Prefeitura e a escolha será por processo seletivo, clique aqui para ver a lei já publicada.

Por último o foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 02/17 de autoria dos Vereadores Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Lucas da Silva Antunes (PP) e Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade, agora a rua sem saída que tem seu início na Rod Sesalpino Ferreira dos Santos Silva no bairro do Congonhas e segue por 330 metros fica denominada de Rua José de Paula Araújo.

Na explicação pessoal os vereadores José Cristiano Silva (PMDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Laércio Holtz Rachid (PSDB) usaram a tribuna e abordaram assuntos diversos. Para assistir a sessão clique aqui.