9ª sessão ordinária, Prefeitura envia projeto que beneficia produtores rurais

A 9ª sessão realizada no dia 07 de junho iniciou pela leitura dos ofícios, correspondências e convites a seguir:

– Prefeitura Municipal de Sarapuí: aviso de licitação do pregão presencial nº 10/17 – Registro de preços para aquisição parcelada de sacos de lixo para uso nas unidades escolares do município.

– Prefeitura Municipal de Sarapuí: aviso de licitação do pregão presencial nº 11/17 – Contratação de instituição financeira oficial ou instituição bancária privada, para centralização da prestação de serviços bancários de pagamentos dos salários dos servidores/funcionários públicos ativos da prefeitura municipal, concessão de empréstimos descontados em folha de pagamento e outros

– EE Prof Flora Prestes Cesar: convite para a festa junina no dia 10/06 às 18h

– EMEF Honorina Holtz do Amaral: convite para a festa junina no dia 24/06 às 19h

– Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: convite para o Ciclo de debates em Sorocaba no dia 08/06 às 10h

– 1ª Feira Regional de Artesanato de Sarapuí: convite para o evento nos dias 16 e 17/06 das 11h às 22h.

Também foram lidos os comunicados do Ministério da Educação informando sobre a liberação de recursos financeiros, confira os valores abaixo:

Programa	Valor
PNAE – Alimentação Escolar – Creche	R$ 6.206,00
PNAE – Alimentação Escolar – AEE	R$ 169,60
PNAE – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental	R$ 10.353,20
PNAE – Alimentação Escolar – Pré-Escola	R$ 3.808,40
PNAE – Alimentação Escolar –Ensino Médio	R$ 3.204,00
PNATE	R$ 617,23
PNATE	R$ 4.346,35
PNATE	R$ 1.633,09
QUOTA	R$ 62.437,15

Também foi lido o resumo dos ofícios enviados pela Câmara conforme tabela abaixo:

Ofício	Autoria	Destinatário	Assunto
124	José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho	Deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi	Solicitação de verba parlamentar para infraestrutura
125	José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho	Deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi	Solicitação de verba parlamentar para infraestrutura  – Area da saúde
126	José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho	Deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi	Solicitação de verba parlamentar para infraestrutura – portal na entrada do município
127	Cristiano Xavier Rodrigues, José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho	Prefeitura Municipal	Guia da Rua Nossa Senhora das Dores
128	José Cristiano Silva e Rafael Floriano Carvalho	Prefeitura Municipal	Instalação de Guard-rail na ponte na Rua Nossa Senhora das Dores
129	Todos os vereadores	CCR SpVias	Solicita a devolução do letreiro indicativo da entrada da cidade
130	Cristiano Xavier Rodrigues	Deputado Federal José Olímpio	Solicitação de verba parlamentar para infraestrutura
132	Diogo Antônio Peçanha Antunes, José Cristiano Silva e Maria José Vieira dos Santos	Prefeitura Municipal	Solicitar a conclusão das obras da Rua Ernesto Nunes de Proença e Alferes Joaquim Constâncio
133	Lucas da Silva Antunes	Deputada Estadual Maria Lucia Amary	Interceder junto ao Governo do Estado para implantação dos cursos via rápida emprego
134	Rafael Floriano Carvalho	Prefeitura Municipal	Solicita poda de árvores
138	Terezinha de Jesus Silva	Piracema Transportes	Cobrança de passagens de idosos
139	Lucas da Silva Antunes	Sabesp	Limpeza de Fossas Assépticas
140	Lucas da Silva Antunes	Piracema Transportes	Solicita a implantação de mais um ônibus no horário de pico

A Prefeitura enviou a resposta do requerimento nº 19/17 sobre o CMDCA, informou que o saldo nesta conta é de R$ 702,65 e explanou sobre a finalidade do uso deste dinheiro, para ver a resposta na íntegra clique aqui.

Em seguida a presidente passou para a leitura das indicações a seguir:

– indicação nº 131/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar o segue:

– Rua Antônio Carriel Lima, São João:

* retirada de entulho (foto em anexo)

* limpeza de bueiro; e

* troca de lâmpadas

– Rua Amâncio José Correia, São João: (em anexo abaixo assinado)

* limpeza da rua; e

* colocação de lajotas

– indicação nº 132/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a manutenção com a máquina patrol na estrada municipal Braz Américo Machado no Bairro Faxinal,

– indicação nº 133/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de fazer a cobertura do ponto de ônibus na estrada municipal Benedito Gomes de Proença no Bairro Cabaçais próximo a propriedade do Claudio Machado,

– indicação nº 134/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito as seguintes melhorias no Bairro do Rodeio:

– instalação de 2 caçambas para colocação de lixo;

– troca de lâmpadas em todas as ruas do bairro;

– limpeza das fossas sépticas; e

– Rua Luiz Manoel Simões: passar a máquina e pedregulhar.

– indicação nº 135/17 – Terezinha de Jesus Silva (PTB) – indica ao prefeito a manutenção das canaletas nos dois sentidos da Rod. Gumercindo Rodrigues da Silva, próximo à ponte do sítio “Nicolau”.

– indicação nº 136/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – CANCELADA.

 – indicação nº 137/17 – Laércio Holtz Rachid (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes bem feitorias na área de Recreio Serafim Ribeiro dos Reis:

– limpeza do espaço, e

– instalação de uma academia ao ar livre.

– indicação nº 138/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito juntamente as seguintes bem feitorias na Rua Benedito de Almeida, Distrito do Cocaes:

– retirada da areia;

– construção de boca de lobo; e

– instalação da placa com o nome da via.

– indicação nº 139/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de dar continuidade na colocação das guias na Rua Pedro Antônio da Silva (marginal)

– indicação nº 140/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a operação tapa buraco nas seguintes vias:

– todas as ruas do Jardim Bela Vista;

– todas as ruas do Jardim Esperança; e

– todas as ruas do loteamento Colina Nova Sarapui.

– indicação nº 141/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e colocação de pedras nas seguintes vias:

– Rua Valdomiro Holtz, Bosque São João; e

– e demais ruas do Bosque São João.

– indicação nº 142/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a manutenção da calçada da seguinte escola:

– escola Conceição Aparecida Holtz Santos.

– indicação nº 143/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas afundadas na Rua Martin Pecci,

– indicação nº 144/17 – Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indica ao prefeito a reativação do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD.

– indicação nº 145/17 – José Cristiano Silva (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar as seguintes bem feitorias nas seguintes vias:

– Operação tapa buraco com massa asfáltica:

– Av. Humberto Fabrício Holtz;

– Rua do Cedro;

– Manutenção com a patrol, aterramento e pedregulhamento:

– Av. Benedito Vieira do Amaral; e

– Rua Urbano da Rosa e Silva.

– indicação nº 146/17 – José Cristiano Silva (PMDB) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas nas seguintes vias:

– Rua Luiz Leme, Jardim Bela Vista;

– Rua Francisco da Chagas Silva, Jardim Bela Vista; e

– Rua Dr. Luiz Vergueiro, Centro (próxima a torre).

– indicação nº 147/17 – José Cristiano Silva (PMDB) – indica à presidente da Câmara Municipal juntamente com o setor competente que estude a possibilidade de implantar uma caixa de sugestão.

– indicação nº 148/17 – Todos os vereadores – indicam ao prefeito que estude a possibilidade de retirar e guardar as guias antigas da Rua Nossa Senhora das Dores.

– indicação nº 149/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Lucas da Silva Antunes (PP) e Rafael Floriano Carvalho (PMDB) – indicam ao prefeito que estude a possibilidade da conclusão das obras das ruas Ernesto Nunes Proença e Alferes Joaquim Constâncio ou a retirada dos tubos dessas vias, caso o Executivo não seja o responsável, que tome as providências junto ao autor das obras para sua conclusão.

– indicação nº 150/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – indica ao prefeito juntamente com o setor competente desta municipalidade para que realize a retirada dos entulhos atrás do campo de futebol e a possibilidade de passar impermeabilizante no muro do campo de futebol que faz divisa com as casas.

– indicação nº 151/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de colocar pedregulho na Estrada Municipal que liga o Bairro Rodeio ao Bairro Cercado, iniciando na altura da Capelinha, até a divisa de bairros.

– indicação nº 152/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a colocação das lajotas retiradas da Rua Nossa Senhora das Dores na Viela Amador Batista Medeiros.

– indicação nº 153/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a limpeza da Rua Leonídio de Souza Barros, na Vila Ana Maria.

– indicação nº 154/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de realizar melhorias nas seguintes localidades:

1. A) Rua São Roque – Limpeza das galerias (Segue foto em anexo;
2. B) Rua Clodomiro Branco da Silva – manutenção no trecho próximo ao Campo de futebol (segue fotos em anexo)
3. C) Estrada Sesalpino Ferreira dos Santos Silva – conserto de buraco (segue fotos em anexo)
4. D) Ruas e Avenidas do bairro Morada do Sol – manutenção;
5. E) Estrada Vicinal Clodomiro Branco da Silva Filho – manutenção e verificação das pontes.

– indicação nº 155/17 – Maria José Vieira dos Santos (PP) – indica ao prefeito a possibilidade de construir uma entrada independente para o cemitério do Bairro do Cabaçais.

Dado sequência à sessão, foi feita a leitura dos requerimentos a seguir:

– requerimento nº 23/17 – Lucas da Silva Antunes (PP) – requer do prefeito suas dignas providências no sentido de a respeito das calçadas após o recapeamento da Rua Nossa Senhora das Dores:

1. a) Se a prefeitura irá fazer as calçadas? Se sim, quando?
2. b) Se não irá fazer, qual o motivo?

– requerimento nº 24/17 – Cristiano Xavier Rodrigues (PSDB), Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB), José Cristiano Silva (PMDB), Laércio Holtz Rachid (PSDB), Laércio Larice Rodrigues (PPS), Lucas da Silva Antunes (PP), Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Terezinha de Jesus Silva (PTB) – requerem do prefeito suas dignas providências no sentido de informar e enviar cópias do que segue:

– relatório analítico contendo o nome, o cargo, o setor e a escolaridade dos funcionários comissionados;

– em relação à escolaridade enviar os certificados dos cargos que exigem tais requisitos; e

– para os funcionários que dirigem algum tipo de veículo público enviar cópia da habilitação.

Todos os requerimentos foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade.

Em continuidade, a Sra. Presidente passou para leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 04/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre moção de aplausos a senhora Maximina Nunes da Silva”, pelo trabalho, empenho e dedicação ao serviço voluntário que vem prestando na área de proteção aos animais de rua em nosso município, o projeto foi  despachado para as comissões permanentes.

Leitura do Projeto de Moção de Aplausos nº 05/17 de autoria do vereador Cristiano Xavier Rodrigues, que “Dispõe sobre moção de aplausos ao senhor Ariosvaldo Rodrigues da Silva”, pela valorização, empenho e dedicação ao serviço voluntário que vem prestando em nosso município, na área esportiva a frente do time de futebol do Distrito do Cocaes, o projeto foi despachado para as comissões permanentes.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 04/17 de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei Municipal nº 1.293/13 e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes.

Leitura do Projeto de Lei nº 11/17 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a instituição e autorização do Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências”, sendo despachado para as comissões permanentes.

Na sequência a Sra. Presidente passou a palavra aos vereadores Rafael Floriano Carvalho (PMDB) e Laércio Holtz Rachid (PSDB) que abordaram assuntos diversos.

Em continuidade a Sra. Presidente passou para a ORDEM DO DIA, ocasião em que foi feita a leitura apreciação e votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2017, realizada em 05 de junho de 2017, sendo aprovado por unanimidade.

Na sequência, passou-se a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 07/17 de autoria da vereadora Maria José Vieira dos Santos (PP), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Agora fica denominado “Santina Nunes Proença”, a estrada que tem seu início na Estrada Municipal Vereador Francisco Roberto Prestes e seu término na Estrada Municipal Octávio Tavares de Albuquerque.

Em seguida passou para a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 08/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho (PMDB), que “Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e vias e dá outras providências”, sendo que o vereador José Cristiano Silva (PMDB) solicitou o adiamento da votação e foi concedido pela Presidente.

Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 09/17 de autoria do vereador Rafael Floriano Carvalho (PMDB), que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Fica denominada “Praça Vereador Alcides Corrêa” a área de recreio localizada entre a Av. Julio Holtz e Rua Campo Sales, centro, praça do cemitério.

Na sequência, passou-se a parte destinada à explicação pessoal, quando houve a inscrição no livro próprio os vereadores Laércio Holtz Rachid (PSDB), Rafael Floriano Carvalho (PMDB), José Cristiano Silva (PMDB), Diogo Antônio Peçanha Antunes (PTB) e Laércio Larice Rodrigues (PPS) que abordaram assuntos diversos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito e sem mais nenhum assunto a abordar a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão.