Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2022

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2022, que se realizará em 06 de julho de 2022, às 19h30, sendo:

 

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 275, 276, 277, 278, 279 e 280/22 – Lucas da Silva Antunes

N° 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290 e 291/22 – Robson de Araújo

Nº 292, 293, 294 e 295/22 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 296, 297, 298 e 299/22 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

 

Nº 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122/22 – Robson de Araújo

Nº 123 e 124/22 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 125/22 Bruno Henrique Garcia Corrêa

 

4. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 65/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

5. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 66/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

6. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 67/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Reconhece no Município de Sarapuí, os Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC´s, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.”

 

7. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 68/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

8. Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 69/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

9. Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Pesar nº 01/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Pesar e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA 

 

10. Leitura, apreciação e votação da Ata da 2ª sessão extraordinária de 2022, realizada no dia 22 de junho de 2022.

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 45/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

12. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22 de autoria do vereador Lucas da Silva Antunes, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

 

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”. 

 

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 61/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de arborização urbana de Sarapuí”.

 

15. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 62/22 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de turismo do município de Sarapuí e dá outras providências”.

 

16. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 63/22 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.