PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

EXPEDIENTE

 

1. Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

 

2. Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

 

Nº 383/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 384, 385 e 386/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396 e 397/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

 

3. Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 121/23 – Robson de Araújo

Nº 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/23 – Letícia Correa da Silva Martins

 

4. Apresentação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 13/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Yuri Raimundo de Proença.”

 

5. Apresentação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 14/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos ao senhor Renam Nogueira Mendes.”

 

6. Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 44/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

7. Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 45/23, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a semana da Cavalgada Rosa no município de Sarapuí”.

 

8. Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 46/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre restrições à comercialização de alumínio, fios e cabos elétricos de cobre, objetos de bronze e peças metálicas sem a comprovação de origem”.

 

9. Apresentação do Projeto de Lei Decreto Legislativo Nº 11/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

10. Leitura, apreciação e votação da Ata da 11ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 05 de julho de 2023.

 

11. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 11/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a senhora Analice Antunes.”

 

12. Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos Nº 12/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a coleta seletiva de Sarapuí.”

 

13. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 11/23, de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivo das Lei Complementares nº 118/2007 e 138/2010, que dispõem sobre a reestruturação do quadro de pessoal”.

 

14. Apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 12/23, de autoria do Poder Executivo que “Altera dispositivo das Leis Complementares nº 138/2010 e 165/2014, que dispõem sobre a reestruturação do quadro de pessoal”.

 

15. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 40/23, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Executivo conceder subvenção social ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI, e dá outras providências”.

 

16. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 41/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamentos alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público e dá outras providências”.

 

17. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 42/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências”.

 

18. Apreciação e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 43/23, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização para a criação de ficha de despesa e respectiva suplementação de dotação por crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

19. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

 

20. Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

  

 

 

Em, 17 de julho de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal