PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2023, que se realizará em 07 de junho de 2023, às 19h30, sendo:

EXPEDIENTE

Leitura dos ofícios e correspondências recebidas.

Leitura das indicações dos Srs. Vereadores.

Nº 294, 295, 296, 300 e 311/23 – Lucas da Silva Antunes

Nº 297, 298, 299, /23 – Maria José Vieira dos Santos

Nº 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309 e 310/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 312/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Leitura dos requerimentos dos Srs. Vereadores.

Nº 89/23 – Bruno Henrique Garcia Corrêa

Nº 90, 91 e 92/23 – Letícia Correa da Silva Martins

Nº 93, 94 e 95/23 – Maria José Vieira dos Santos

Apresentação e leitura do Projeto de Moção de Aplausos N° 10/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção a enfermeira Lidiane Rafaela Campos Castanho”.

Apresentação e leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 28/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a vedação ao uso de escapamento alterados em veículos automotores que causem ruídos e perturbem o sossego público e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 29/23, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o artigo 1º da Lei 1.719/23, que dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.”

Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 30/23, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e autoriza o Plano Comunitário de Doação de terra no Município de Sarapuí e dá outras providências.”

ORDEM DO DIA

Leitura, apreciação e votação da Ata da 8ª sessão ordinária de 2023, realizada no dia 17 de maio de 2023.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Aplausos N° 09/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Aplausos a equipe do SAMU que realizou o parto no dia 09 de maio de 2023”.

Apreciação e votação do Projeto de Moção de Apelo N° 02/23, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Moção de Apelo ao senhor governador Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja dada prioridade e urgência na regulamentação do cargo de Polícia Penal”.

Apreciação e votação do Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimentos privados e direito à meia-entrada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.”.

Apreciação e votação do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.”

Apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/23, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sarapuiano e dá outras providências”.

Em, 05 de junho de 2023.

Lucas da Silva Antunes

Presidente da Câmara Municipal